A recente pena do humorista Léo Lins a oito anos de prisão por declarações feitas durante uma apresentação de stand-up comedy gerou poderoso repercussão na prelo internacional e reacendeu o debate sobre os limites da liberdade de sentença no Brasil. A decisão foi proferida pela juíza Barbara de Lima Iseppi, da 3.ª Vara Criminal Federalista de São Paulo, e dividiu opiniões dentro e fora do país.
O jornal americano The Washington Post, um dos mais influentes do mundo, classificou a decisão uma vez que “o mais recente esforço do Judiciário brasiliano para impor limites à liberdade de sentença, mormente nas redes sociais”. Em sua estudo, o periódico lembrou que, nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federalista tem tomado medidas enérgicas contra discursos considerados desinformativos ou perigosos à democracia, uma vez que o bloqueio e remoção de contas online.
A publicação também destacou reações de juristas e repercutiu um editorial do jornal O Mundo, que afirmou: “é absolutamente justificável repudiar suas piadas; são de péssimo palato. Mas elas não colocam ninguém em risco. São piadas — não crimes”.
Para o Washington Post, o caso Léo Lins representa um novo campo de guerra na luta brasileira sobre os limites da liberdade de sentença, evidenciando a tensão entre o combate ao exposição de ódio e a preservação do recta à livre revelação artística.
Na Argentina, o jornal Clarín classificou a decisão uma vez que uma “polêmica que pode fabricar precedentes”. A reportagem descreve que o humorista foi sentenciado por fazer piadas consideradas ofensivas contra diversas minorias, uma vez que negros, homossexuais, indígenas, judeus, pessoas com deficiência, entre outros.
Já o jornal espanhol El País também noticiou o caso, descrevendo o teor do show uma vez que “depreciativo” e “ofensivo”. A publicação destacou ainda a reação de outros comediantes, uma vez que Jonathan Nemer, que saiu em resguardo de Léo Lins. Segundo ele, “o Brasil é um país que leva a sério as piadas que os comediantes fazem no palco e faz pouco caso do que os políticos fazem”.
O caso segue gerando ampla discussão no meio jurídico, político e artístico, levantando questionamentos sobre até que ponto o humor pode ser considerado delito, e qual é o papel do Judiciário na regulação da liberdade de sentença em tempos de redes sociais e polarização social.
“Se rir virou delito, o silêncio virou regra”, diz Léo Lins ao comentar decisão
Em vídeo publicado na tarde da última quinta-feira, Leo Lins comentou a pena de prisão sofrida na 3ª Vara Criminal Federalista de São Paulo.
O comediante afirmou que no palco, interpreta um personagem e que adota uma “persona cômica”.
“Humorista interpreta no palco uma persona cômica. Uma estudo literal do texto não se aplica ao cômico”, disse, destacando que estava se defendendo uma vez que Leonardo de Lima Borges Lins, seu nome de batismo, não uma vez que o comediante Léo Lins. O vídeo já conta com mais de 3,2 milhões de visualizações exclusivamente no YouTube.
Além de ler a decisão, ele afirma que “concordar com essa sentença é assinar um atestado de que somos adultos infantilóides sem capacidade de discernir o que é bom ou ruim e que precisamos de um Estado falando do que podemos rir, do que podemos falar e até mesmo do que podemos pensar”.
Léo Lins aproveitou a oportunidade para agradecer as pessoas que saíram em sua resguardo.
“Agradeço muito a todos vocês que estão me apoiando. Recebi milhares de mensagens. Foi supra da minha expectativa. Recebo muitas mensagens pessoais de pessoas que falam que superaram a depressão ou a perda de alguém. Um rapaz disse que testemunharia ao meu obséquio porque salvei a vida dele e mostraria a tatuagem num galanteio no pulso que fez em minha homenagem. Que bom que não estava recluso nessa era”.
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