O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comprou uma novidade pugna política, desta vez com o presidente do Senado Federalista, Davi Alcolumbre (União-AP). O impasse gira em torno de um decreto do governo federalista que altera as regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sem consultar previamente o Congresso Vernáculo.
Durante o fechamento da sessão plenária desta quarta-feira (28), Alcolumbre fez um pronunciamento direto, demonstrando insatisfação com a medida do Executivo e cobrando reverência às prerrogativas do Legislativo. Segundo ele, o Senado tem mantido um meato de diálogo com o Palácio do Planalto, mas essa postura precisa ser recíproca.
“Que nascente exemplo do IOF, oferecido pelo governo federalista, seja o último daquelas decisões tomadas pelo governo tentando, de visível modo, usurpar as atribuições do Poder Legislativo”, declarou Alcolumbre, em tom firme.
Reação no Congresso
A fala de Alcolumbre repercutiu imediatamente entre parlamentares. Líderes da oposição aproveitaram o momento de atrito entre os chefes dos poderes para pressionar a cúpula do Congresso a pautar projetos de decreto legislativo que anulam a decisão do governo sobre o IOF.
Nos bastidores, Alcolumbre revelou manter conversas com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), em procura de uma solução política para o impasse.
O desconforto público marca um vasqueiro momento de tensão entre Lula e o presidente do Senado, que até logo vinha adotando postura discreta e colaborativa com o governo. A fala também acende o alerta no Planalto, que vê crescer a movimentação de forças políticas no Congresso diante de decisões unilaterais do Executivo.
Entenda o caso
O decreto em questão modifica a forma de cobrança do IOF sobre determinadas operações financeiras. A medida foi criticada por não ter pretérito por estudo prévia do Legislativo, o que parlamentares consideram uma violação do pacto federativo e das atribuições constitucionais do Congresso.
A base do governo tenta minimizar a crise, mas a oposição já articula medidas para revogar o decreto e transformar o incidente em um ponto de desgaste político para o Planalto.
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