Na última quinta-feira (3), o presidente do Parlamento da Geórgia, Shalva Papuashvili, assinou uma controvérsia lei que proíbe a propaganda LGBTQIA+. Leste ato ocorreu um dia posteriormente o texto ter sido devolvido ao Legislativo sem a assinatura da encarregado de Estado, Salome Zurabishvili.
A decisão de Papuashvili gerou uma série de reações tanto internas quanto externas, destacando ainda mais a polarização em torno do tema.
De negócio com a Constituição da Geórgia, caso o presidente do país não promulgue uma lei, cabe ao presidente do Parlamento a regalia de fazê-lo. Em suas redes sociais, Papuashvili afirmou: “Promulguei a lei de negócio com a Constituição”, destacando que a novidade legislação “defende os valores mais importantes: família e filhos”. Essa justificativa ressalta a crença de que a lei está alinhada aos princípios tradicionais georgianos.
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A chamada lei de “Valores Familiares e Proteção de Menores” proíbe a propaganda de relacionamentos não tradicionais, casamentos entre pessoas do mesmo sexo e a adoção de crianças por casais homossexuais. Esse projeto de lei foi promovido pelo partido governista Sonho Georgiano, que defende a manutenção de valores conservadores na sociedade. A aprovação da lei reflete a poderoso influência do partido no cenário político atual.
Além das proibições mencionadas, a novidade normativa estipula penas severas para certas ações.
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Por exemplo, cirurgias de mudança de sexo podem resultar em até quatro anos de prisão. Também há uma multa de até 4 milénio lari (aproximadamente R$ 8 milénio) para a disseminação de propaganda de relações homossexuais em instituições de ensino. Essas medidas buscam restringir ainda mais a visibilidade e roboração da comunidade LGBTQIA+ no país.
Papuashvili reconheceu que a promulgação da lei poderia provocar críticas de alguns parceiros estrangeiros, mas enfatizou:
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“Nós, georgianos, não temos pavor das avaliações de outras pessoas quando se trata de nossa fé, sanidade e lealdade ao país”. Essa enunciação sublinha uma postura de resistência às pressões internacionais e uma reafirmação da identidade vernáculo baseada em valores tradicionais.
A União Europeia (UE), à qual a Geórgia pretende aderir, expressou sua desaprovação em relação aos planos das autoridades georgianas de ratificar a lei de maneira “precipitada” e sem consultar a sociedade.
A UE lamentou a falta de diálogo e transparência no processo, alertando para as possíveis repercussões negativas na candidatura da Geórgia ao conjunto europeu. Essa situação coloca em xeque as aspirações europeias do país, evidenciando um quebradiço estabilidade entre soberania e integração internacional.
Direita Online
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