O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) reverteu decisão da 2ª Zona Eleitoral e concedeu recta de resposta ao candidato a prefeito de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), a ser veiculado no Instagram da também candidata Tabata Amaral (PSB).
A votação foi unânime e realizada na sessão plenária desta sexta-feira 27. Em seu perfil do Instagram, Tabata Amaral veiculou propaganda eleitoral em que compara Marçal ao traficante Pablo Escobar.
Ela diz no vídeo: “Imagina alguém rodeado de gente do violação organizado no comando da prefeitura. Isso não vai suceder. São Paulo não vai virar San Pablo”.
Segundo Marçal, a candidata o associou a envolvimento com organização criminosa e lavagem de numerário, ofendendo sua honra.
O relator, juiz Rogério Cury, entendeu que o teor “não pode ser interpretado porquê simples sintoma de opinião ou sátira política, mas sim porquê um ataque à honra e reputação do recorrente, que, ao ser comparado a um divulgado traficante, tem sua imagem pública prejudicada”.
A decisão determinou a publicação da resposta por tempo não subordinado ao duplo em que esteve disponível o vídeo considerado ofensivo e destacou que o teor da resposta “deve sofrear somente explicações acerca dos fatos contidos na gravação em vídeo impugnada, restringindo-se aos assuntos veiculados, devendo ser engrandecido que não é o sítio de promover o candidato ou fazer ataques aos adversários”.
Foi determinada também a exclusão do teor, sob pena de multa diária no valor de milénio reais, e o pagamento de multa de 5320 reais, caso não cumprida a decisão. Cabe recurso.
Discussion about this post