Por unanimidade, Suprema Corte britânica decide que ‘mulheres trans’ não devem ser legalmente definidas como mulheres » Conexão Política

A Suprema Incisão britânica decidiu, por unanimidade, que a definição lítico de “mulher” conforme a Lei de Paridade de 2010 se refere ao sexo biológico. A decisão marca o desfecho de uma longa disputa judicial entre o governo escocês e o grupo de campanha For Women Scotland.

O tribunal foi chamado a interpretar os termos “mulher” e “sexo” na legislação de paridade vigente na Inglaterra, Escócia e País de Gales. Os ministros rejeitaram o argumento do governo escocês de que pessoas trans com um certificado de reconhecimento de gênero (GRC, na {sigla} em inglês) deveriam ser consideradas mulheres para fins legais.

“A decisão unânime deste tribunal é que os termos mulher e sexo na Lei de Paridade de 2010 referem-se a uma mulher biológica e sexo biológico”, afirmou o juiz Lord Hodge. Ele sustentou, porém, que o julgamento “não deve ser visto uma vez que um triunfo de um lado sobre o outro”, acrescentando que a legislação continua a proteger pessoas trans contra discriminação e assédio, por meio da propriedade lítico de reatribuição de gênero.

A ação foi movida pelo grupo For Women Scotland, que argumentou que as proteções baseadas em sexo previstas na lei de 2010 só deveriam se impor a pessoas nascidas do sexo feminino. O governo escocês, por outro lado, sustentava que a Lei de Reconhecimento de Gênero de 2004 estabelecia a equivalência lítico entre o sexo atribuído no promanação e o sexo reconhecido por certificado solene.

Ao trespassar do tribunal, ativistas do For Women Scotland celebraram a decisão com abraços e lágrimas. A cofundadora do grupo, Susan Smith, declarou: “Os juízes disseram o que sempre acreditamos ser o caso: que as mulheres são protegidas por seu sexo biológico. O sexo é real, e agora as mulheres podem se sentir seguras de que espaços e serviços destinados a elas são realmente para elas”.

A líder conservadora Kemi Badenoch classificou o resultado uma vez que uma “vitória para todas as mulheres que enfrentaram agravo pessoal ou perderam seus empregos por declarar o óbvio”.

Um porta-voz do governo britânico disse que a decisão oferece “nitidez e crédito para mulheres e prestadores de serviços, uma vez que hospitais, refúgios e clubes esportivos”, e alegou que “espaços de sexo único são protegidos por lei e sempre serão protegidos por leste governo”.

Na prática, a decisão não altera o reconhecimento lítico da identidade de gênero em outras áreas, mas delimita de forma clara os contornos legais da proteção baseada especificamente em sexo biológico.