Na tarde desta terça-feira (8), o deputado federalista Gilvan da Federalista (PL-ES) provocou poderoso repercussão no cenário político pátrio ao proferir declarações contundentes contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante uma reunião da Percentagem de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. Em um exposição inflamado, Gilvan afirmou: “Eu quero mais é que o Lula morra”, entre outras declarações ofensivas.
O incidente ocorreu durante a estudo de um projeto de lei que trata da retirada de armas dos seguranças que fazem a proteção pessoal do presidente da República e de seus ministros. O projeto em questão já era polêmico por si só, mas foi ofuscado pela fala do parlamentar, que ultrapassou os limites do debate político e causou indignação entre colegas, juristas e lideranças políticas de diferentes espectros ideológicos.
Declarações carregadas de ódio
Durante sua fala, Gilvan da Federalista, visivelmente exaltado, declarou:
“Eu quero mais que o Lula morra, quero que ele vá para o quinto dos infernos, é um recta meu. Não vou proferir que eu vou matar o faceta, mas eu quero que ele morra, que vá para o quinto dos infernos. Nem o diabo quer o Lula, por isso que ele está vivendo aí. Superou o cancro. Tomara que ele tenha uma taquicardia, porque nem o diabo quer a desgraça desse presidente que está afundando o país. Quero mais que ele morra mesmo.”
A enunciação, registrada oficialmente na reunião da percentagem, foi imediatamente rechaçada por alguns membros presentes, enquanto outros evitaram comentar no momento, gerando um clima de tensão no colegiado. O teor rapidamente repercutiu nas redes sociais, provocando uma vaga de críticas e pedidos de responsabilização do deputado.
Reação imediata da classe política
Parlamentares da base governista e também da oposição moderada manifestaram repúdio à fala de Gilvan. A deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente pátrio do Partido dos Trabalhadores, usou seu perfil em uma rede social para exigir que a Mesa Diretora da Câmara tome providências imediatas:
“Não é provável regularizar esse tipo de exposição de ódio no Parlamento. O deputado Gilvan ultrapassou todos os limites da democracia. Ele precisa ser punido com urgência.”
Do lado do governo, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, classificou a fala uma vez que “inadmissível” e indicou que o Ministério está avaliando medidas jurídicas cabíveis.
Especialistas analisam possíveis crimes
Juristas e especialistas em Recta Penal apontam que as falas de Gilvan podem configurar delito de incitação à violência, prenúncio e até exposição de ódio, podendo ser enquadradas na Lei de Segurança Pátrio, mormente por se tratar de declarações contra o director do Poder Executivo. Outrossim, o Código de Moral da Câmara prevê sanções que variam de mensagem à cassação de procuração em casos de quebra de decoro parlamentar.
Para o legisperito criminalista Gustavo Neves, a situação é grave:
“Quando um parlamentar usa sua isenção para pregar o libido de morte de uma domínio pública, estamos diante de uma ruptura do pacto civilizatório. O Judiciário e o Congresso precisam agir com firmeza para não naturalizar esse tipo de comportamento.”
Gilvan mantém o tom e diz estar amparado pela “liberdade de sentença”
Posteriormente a repercussão negativa, Gilvan da Federalista reafirmou suas falas durante uma breve entrevista nos corredores da Câmara. Segundo ele, sua enunciação é “uma sentença pessoal” e “não pode ser confundida com prenúncio direta”.
“Tenho o recta de expressar o que penso. Lula destruiu o país, aparelhou o Estado, e está acabando com a liberdade do povo brasiliano. Eu não disse que vou fazer zero contra ele. Só disse que quero que ele morra, uma vez que muita gente também deseja. É liberdade de sentença.”
Apesar da tentativa de justificar suas palavras, diversos juristas lembram que a liberdade de sentença não é absoluta e encontra limites legais quando há incitação ao ódio, à violência ou prenúncio à ordem pública.
Repercussão nas redes sociais
As redes sociais reagiram com rapidez e intensidade. A hashtag #CassaçãoDoGilvan entrou nos assuntos mais comentados do X (macróbio Twitter) em poucas horas, com milhares de usuários exigindo providências da Câmara. Vídeos com o trecho da fala foram compartilhados por perfis de diferentes matizes ideológicas, tanto para criticar quanto para tutorar o deputado.
Enquanto apoiadores do parlamentar alegam que ele “disse o que o povo pensa” e o tratam uma vez que uma voz combativa contra o governo Lula, críticos afirmam que o Brasil não pode tolerar esse tipo de violência verbal em um envolvente institucional.
Câmara pode perfurar processo por quebra de decoro
A pressão sobre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já começa a aumentar. Diversos partidos protocolaram pedidos de apuração e exigem a buraco de um processo no Recomendação de Moral. Caso seja instaurado, Gilvan da Federalista poderá ser investigado por quebra de decoro, o que pode culminar em suspensão ou até cassação de seu procuração, dependendo da avaliação do colegiado.
Segundo fontes da Câmara, Lira ainda não se pronunciou oficialmente, mas deverá tratar do tema com os líderes partidários nos próximos dias.
Clima tenso no Congresso
A fala de Gilvan da Federalista escancara a crescente radicalização do exposição político no Brasil e reacende o debate sobre os limites da isenção parlamentar. Embora os parlamentares tenham liberdade para se expressar dentro da atividade legislativa, o insulto dessa privilégio pode gerar consequências legais e institucionais.
Em um momento em que o país enfrenta desafios econômicos e sociais profundos, episódios uma vez que esse exclusivamente aprofundam a polarização e dificultam a construção de consensos no Congresso.
A sociedade agora aguarda os desdobramentos desse caso, que poderá marcar um precedente importante sobre os limites da liberdade de sentença no envolvente político.
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