Por que alas do TSE e do STF desconfiam da investigação da PF sobre interferência americana nas eleições?

PF confirma procedimento prévio em pleno dia de votação

O próprio diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, tomou a iniciativa de tratar do objecto durante a jornada eleitoral. Em visitante ao Núcleo Integrado de Comando e Controle Vernáculo, na sede da PRF (Polícia Rodoviária Federalista), ele confirmou a lhaneza de um “procedimento prévio” para apurar se há tentativa de interferência externa.

“Recebemos uma representação da AGU [Advocacia-Geral da União]. Foi guiado para a Diretoria de Perceptibilidade para dar início à apuração. É uma investigação em curso, um procedimento prévio. Não foi publicada a portaria do sindicância, mas já temos uma investigação em curso”, disse Andrei a jornalistas na manhã deste domingo (4).

Presidente do TSE rebate

Murado de duas horas depois, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, rebateu a enunciação e afirmou que não há “nenhum indicativo” de interferência externa. Segundo ele, as equipes responsáveis pelo monitoramento de riscos internacionais não identificaram qualquer prenúncio relacionada às eleições.

Reservadamente, outros magistrados e auxiliares dizem ver a iniciativa da PF uma vez que um provável movimento orquestrado com a AGU e com o ministro Flávio Dino.

PT pede que Dino assuma o caso por meio de ADPF

O PT já pediu formalmente a Dino que assuma o caso, com base na ADPF (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental) 1178. A ação questiona originalmente a possibilidade de municípios abrirem ações judiciais em outros países por danos ocorridos no Brasil.

Prefeituras em Minas Gerais processaram mineradoras estrangeiras em Londres por desculpa do rompimento da barragem em Mariana, em 2015, que deixou dezenas de mortos. Dino acatou a posição do Ibram (Instituto Brasiliano de Mineração) de que leis de outros países não são válidas involuntariamente no Brasil. Ele já havia usado a mesma ADPF para barrar sanções financeiras, dentro do país, contra o ministro Alexandre de Moraes no contexto da Lei Magnitsky.

Agora, o temor em alas do TSE e do STF é que Dino use a ADPF 1178 para dificultar ou atrasar o reconhecimento de uma eventual vitória do candidato do PL nas eleições.

Cenário é escoltado pelas Forças Armadas

Embora seja comentado unicamente no campo das possibilidades, esse cenário tem sido escoltado pelas Forças Armadas, segundo dois oficiais da ativa ouvidos pela reportagem.

A avaliação, por ora, é que o exposição de interferência americana pode ser só uma “desculpa profíquo” para o governo justificar uma eventual itinerário para Flávio. A incerteza é se, além da retórica, a tese poderia se transmudar em alguma decisão judicial a ponto de colocar em risco a desenlace do processo eleitoral.

AGU baseou pedido em reportagem do The Guardian

No termo da semana passada, a AGU apresentou uma notícia-crime à PGR (Procuradoria-Universal da República) e à PF. O pedido foi assinado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e se baseia em reportagem publicada pelo jornal britânico “The Guardian”.

Conforme o texto, a governo de Donald Trump nos EUA teria talhado uma verba de US$ 1 milhão para financiar grupos da sociedade social que se opõem ao que consideram ataque de poder judicial e repreensão do STF. Os recursos viriam de um fundo de direitos humanos ligado ao Departamento de Estado.