Uma novidade frente internacional contra o ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Alexandre de Moraes, pode estar se formando nos Estados Unidos. De consonância com material publicada pela Folha de S.Paulo neste sábado (22), o deputado federalista Eduardo Bolsonaro tem adotado uma estratégia para que autoridades norte-americanas investiguem Moraes pelo transgressão de “conspiração contra os direitos fundamentais”.
A revelação veio acompanhada da estudo de um legista americano ligado à gestão do ex-presidente Donald Trump. Segundo ele, as ações do magistrado brasiliano podem ser enquadradas na legislação dos EUA, que pune atos de filtração contra a liberdade de sentença. Caso sentenciado, Moraes poderia enfrentar penalidades que vão desde multas pesadas até 10 anos de prisão.
As acusações contra Alexandre de Moraes
Segundo a reportagem, o deputado Eduardo Bolsonaro e outros integrantes da fala estão buscando provar que Moraes ultrapassou suas atribuições ao impor sanções e repreensão a plataformas de redes sociais uma vez que X (velho Twitter) e Rumble.
O ministro teria ordenado a suspensão de contas, exigido informações sobre usuários e imposto multas milionárias, medidas que afetaram até mesmo indivíduos residentes nos Estados Unidos. Entre os atingidos estariam figuras de peso, uma vez que:
Elon Musk, possuinte do X;
- Jason Miller, ex-assessor de Donald Trump, impedido no Brasil no contexto do sindicância das fake news;
- Steve Bannon, ex-estrategista da Morada Branca e coligado de Trump;
- Paulo Figueiredo, jornalista e comentador político brasiliano exilado nos EUA;
- Rodrigo Constantino, comentarista político;
- Allan dos Santos, fundador do meio Terça Livre, escopo de investigações no Brasil;
- Ludmila Lins Grillo, juíza e sátira ferrenha das decisões do STF.
A denúncia alega que as decisões de Moraes não unicamente impactaram esses indivíduos, mas também violaram princípios da liberdade de sentença e do recta internacional, ao atingir cidadãos e empresas norte-americanas.
Base jurídica para uma provável pena nos EUA
O legista ouvido pela Folha de S.Paulo destacou que a legislação dos Estados Unidos prevê punição para qualquer pessoa que conspire ou ameace outro quidam de maneira proibido para impedi-lo de exercitar direitos constitucionais. No caso específico, o item citado trata da filtração contra a liberdade de sentença.
A punição para essa infração varia de multas elevadas a até 10 anos de prisão, caso seja comprovado que a restrição aos direitos fundamentais ocorreu sem apoio permitido adequado.
O legista também apontou que essa situação pode se tornar um problema diplomático, pois envolve um ministro de outro país tomando medidas que impactam diretamente cidadãos norte-americanos e suas empresas.
O dossiê contra Moraes
A estratégia de Eduardo Bolsonaro inclui a elaboração de um documento extenso, com mais de milénio páginas, contendo cópias de processos, decisões judiciais e relatos detalhados das medidas de repreensão atribuídas a Moraes.
Esse material está sendo apresentado a autoridades do governo dos EUA, com o objetivo de pressionar o Departamento de Justiça e o Congresso norte-americano a abrirem uma investigação formal contra o ministro do STF.
Outrossim, há um esforço para mobilizar parlamentares republicanos, que têm se posicionado fortemente contra qualquer forma de repreensão e interferência governamental sobre redes sociais.
O impacto dessa fala internacional
Caso essa iniciativa ganhe força, Moraes poderá enfrentar um cenário inédito para um ministro do STF: investigações internacionais e possíveis sanções dos Estados Unidos.
Nos últimos meses, a atuação do ministro tem sido escopo de duras críticas, mormente por sua postura considerada autoritária no combate à desinformação e no bloqueio de perfis em redes sociais.
O ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados vêm denunciando há tempos o que chamam de “repreensão judicial” no Brasil, e agora, com essa novidade frente internacional, o caso pode lucrar ainda mais repercussão.
A grande questão é: as autoridades americanas vão considerar as ações de Moraes uma violação séria o suficiente para investigá-lo? E, se sim, quais as consequências diplomáticas que isso pode gerar entre Brasil e EUA?
O desdobramento desse caso será crucial para o horizonte político e jurídico de Alexandre de Moraes. Se as acusações forem levadas adiante nos Estados Unidos, ele poderá se tornar o primeiro ministro do STF a enfrentar uma investigação criminal em solo estrangeiro.
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