Investigação contra Elon Musk por obstrução à Justiça impulsiona novidade medida
Nesta segunda-feira, 9, Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), ordenou que a Polícia Federalista (PF) examinasse as respostas dadas pelo Twitter/X em relação à reativação de contas suspensas por ordem judicial.
Essa ação está inclusa na investigação que analisa Elon Musk, proprietário do Twitter/X, por suposta “obstrução à Justiça” e “organização criminosa”.
Moraes tomou uma decisão em resposta a um pedido da Procuradoria-Universal da República (PGR), direcionando o caso para a PF. A tarefa da corporação é examinar as explicações fornecidas pelo Twitter/X e calcular “sua verossimilhança”. Em outras palavras, a intenção é ordenar se as respostas são críveis. O propósito é confirmar a plausibilidade das respostas fornecidas.
Moraes também ordenou que, depois a avaliação da PF, os documentos fossem devolvidos à PGR, que teria 15 dias para expressar sua opinião. Não foi fixada uma data específica para a desenlace da estudo da corporação.
Sindicância contra proprietário do Twitter/X
Moraes instaurou o questionário em abril, antes da escalada de tensões entre ele e Elon Musk, que resultaram no bloqueio do Twitter/X no Brasil, na madrugada do dia 31 de agosto.
Durante aquele período, Musk expressou críticas às condutas de Moraes, rotulando-as uma vez que “draconianas” e “totalitárias”, e o acusou de promover uma “increpação agressiva” ao requerer informações pessoais dos usuários e a moderação de conteúdos. O empresário foi também adicionado à investigação que analisa as milícias digitais.
Acusações contra Musk
Segundo a decisão, o empresário “iniciou uma campanha de desinformação sobre a atuação do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, uma ação que foi repetida no dia 7 de abril, incitando a indisciplina e a obstrução à Justiça.
Durante o mesmo mês, o Twitter/X forneceu explicações em resposta aos questionamentos feitos pela plataforma, esclarecendo se houve “desbloqueio de contas” ou “restauração de conteúdos” em perfis que foram suspensos devido a decisões judiciais.
A Galanteio Suprema também pediu detalhes sobre a provável reativação da função de live para contas bloqueadas. A plataforma de mídia social negou ter desbloqueado contas suspensas, com exceção daquelas com ordem judicial, e declarou que não ativou a transmissão ao vivo para essas contas.As informações são da Revista Oeste.
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