A Associação Pátrio da Advocacia Criminal (Anacrim) protocolou, na terça-feira (4), uma reclamação disciplinar contra o juiz federalista Marcelo Bretas no Juízo Pátrio de Justiça (CNJ). A entidade alega que o magistrado teria feito críticas ao Supremo Tribunal Federalista (STF) em suas redes sociais, incitando seus seguidores a descredibilizar a Galanteio.
A Anacrim pede que Bretas seja remoto definitivamente, tenha sua aposentadoria compulsória decretada e que suas redes sociais sejam bloqueadas.
Juiz da Lava Jato na mira da advocacia criminal
Marcelo Bretas ganhou notoriedade ao comandar processos da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, envolvendo políticos, empresários e ex-executivos da Petrobras e de outras estatais. Agora, enfrenta acusações de suposta conduta incompatível com a magistratura.
Segundo a Anacrim, suas publicações, mormente no X (idoso Twitter), teriam o propósito de desacreditar a Justiça brasileira, com ataques diretos ao STF e ao ministro Alexandre de Moraes.
“As postagens do magistrado disseminam ideias depreciativas sobre o Supremo Tribunal Federalista e afrontam a distinção e mando da mais subida Galanteio do país”, afirma a entidade na representação.
A associação ainda menciona que, no mesmo dia do indiciamento de Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas, Bretas publicou uma mensagem extensa sobre Recta Criminal, que, segundo a entidade, buscava deslegitimar as investigações da Polícia Federalista e decisões do STF.
Pedidos contra Marcelo Bretas
A Anacrim requer que o CNJ instaure um Procedimento Administrativo Disciplinar contra o juiz e determine:
- Seu isolamento cautelar das funções;
- O bloqueio repentino de suas redes sociais;
- A sua aposentadoria compulsória em seguida a resguardo;
- Encaminhamento do caso ao procurador-geral da República para provável ação de perda do função.
Resguardo de Marcelo Bretas
O juiz negou que tenha feito críticas ao STF ou a seus ministros. Em sua conta no X, declarou que as denúncias são tentativas de afastá-lo da magistratura.
E lá vamos nós… Mais um político do RJ secção para o ataque.
Se a teoria é me manter inelegível não se preocupem, pois não pretendo deixar a Magistratura.
https://t.co/Q8taDMzXKj— Marcelo Bretas (@mcbretas) February 6, 2025
Bretas já havia sido remoto do função pelo CNJ em fevereiro de 2023, sob suspeita de injúria de poder e envolvimento político. Ele nega as acusações. O isolamento ocorreu em seguida representações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Corregedoria Pátrio de Justiça e do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD-RJ).
Agora, o magistrado volta ao núcleo das atenções, com o risco de ser removido definitivamente da magistratura por suas declarações nas redes sociais.
