A Controladoria-Universal da União (CGU) participou, nessa nessa quinta-feira (6/2), da deflagração da Operação Panaceia. O trabalho foi realizado em parceria com a Polícia Federalista (PF). O objetivo é apurar indícios de fraudes e irregularidades na gestão de dois hospitais estaduais de Goiás geridos por Organização Social (OS), por meio de subcontratações de empresas, com o propósito de ramal de recursos públicos do SUS nos anos de 2012 a 2018. O ex-governador e atual presidente vernáculo do PSDB, Marconi Perillo, foi meta da ação.
A partir do compartilhamento de informações anônimas recebidas pela PF, a Controladoria Regional da União no Estado de Goiás iniciou em 2019, em parceria com a polícia, a apuração de dois dos Contratos de Gestão firmados junto à Secretaria de Estado da Saúde de Goiás.
Segundo a CGU, a partir das análises, foi verificado que a OS adotou, porquê modus operandi, a terceirização generalizada das atividades, firmando contratos com objetos genéricos, sem definição de quantitativos e especificações dos serviços a serem prestados, o que tornou impraticável a fiscalização da realização dos contratos de gestão.
Ainda de tratado com a Controladoria, isso favoreceu a realização de pagamentos sem a adequada mensuração, conforme foi observado nas notas fiscais e demais documentos extraídos do sistema de prestação de contas. Também foram firmados contratos com objetos semelhantes, indicando a sobreposição de contratações e desperdício de recursos públicos.
Uma vez que resultado das apurações da CGU e da PF, foram identificadas contratações de empresas vinculadas aos gestores, favorecendo o repasse de secção do quantia recebido por essas empresas a pessoas ligadas a agentes públicos e aos próprios administradores da organização social, o que é vedado por Lei.
Além da Controladoria Universal da União, a Polícia Federalista também contou com o base da Receita Federalista do Brasil durante o decurso das investigações. A organização social investigada recebeu mais de R$ 900 milhões em recursos do SUS por meio de contratos com o Estado de Goiás.
Impacto social
Os dois Hospitais Estaduais geridos pela organização social investigada são unidades de referência para atendimentos de urgência e emergência pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Goiás. Sendo assim, desvios de recursos públicos destinados ao financiamento desses serviços causaram efeitos negativos na qualidade do atendimento de saúde da parcela vulnerável da população.
O outro lado
Por meio de nota, Marconi Perillo disse que é simples e repudiou a operação desta quinta-feira. Perillo escreveu ainda que é meta de perseguição política do atual governador Ronaldo Caiado (União Brasil). “Eles sabem da minha inocência e idoneidade. Não encontraram e não encontrarão zero contra mim. Nunca fiz o que narram. Só se fabricarem. Criarem factoides. Mas agora extrapolaram todos os limites, e com extrema crueldade. Estão fazendo uma operação por supostos ‘fatos’ acontecidos 13 anos detrás. É estranho que só agora, quando faço denúncias contra o atual governo, é que resolvem realizar essa operação.”
