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Porquê funciona o teto de gastos
A cada eleição, o TSE fixa um teto de gastos para cada missão em disputa. Em 2026, o limite para candidatos a presidente é de R$ 88,9 milhões no primeiro vez e de R$ 44,5 milhões no segundo. Quem disputa os dois turnos pode, portanto, gastar até R$ 133,4 milhões.
Lula também repassou R$ 1,8 milhão a outros candidatos ou partidos. Segundo especialistas ouvidos pelo g1, esse valor não entra na conta do teto. Flávio enviou R$ 200 milénio a outras campanhas.
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Porquê funciona a prestação de contas eleitorais
Jonatas Moreth, jurisconsulto com atuação em recta público e eleitoral e mentor seccional da OAB/DF, explica que a prestação final de contas é exclusivamente uma período do processo eleitoral.
“Recebida a prestação de contas, é publicado edital (transmitido solene), abrindo prazo para eventuais questionamentos”, diz. Depois da publicação, qualquer partido, candidato ou coligação pode fazer contestações em até três dias.
“Independente de impugnações, o processo é analisado inicialmente pela superfície técnica do Tribunal, que pode convocar técnicos dos Tribunais de Contas da União e dos Estados. Leste corpo técnico faz uma estudo prévio e, havendo pontos a serem esclarecidos, intima a campanha para esclarecimentos.”
Em seguida, segundo Moreth, a superfície técnica elabora um parecer ilativo e o envia ao Ministério Público Eleitoral (MPE). O órgão faz seu próprio parecer, e todos os documentos seguem para o relator sorteado no TSE.
“Se a superfície técnica e o Ministério Público manifestarem pela aprovação das contas o julgamento pode ser monocrático, sem premência de levar os autos para o Plenário”, lembra o perito.
“Nesta estudo das contas é verificado se foram respeitados os limites de gastos, se não houve gasto ou recebimento de doações irregulares, se os serviços pagos foram efetivamente prestados, entre outros aspectos”.
O que acontece se a campanha ultrapassar o limite
Pelas regras da Justiça Eleitoral, a campanha que ultrapassar o limite de gastos paga multa equivalente a 100% da quantia excedente.
Moreth lembra que, no julgamento das contas, os ministros verificam se o montante que passou do limite pode configurar insulto de poder econômico.
“Atualmente, a jurisprudência do TSE tem entendido que furar o teto, por si só, não configura insulto. Para se enquadrar na infração, é necessário que as circunstâncias do caso (quantidade excedida, gastos dos demais candidatos, houve preterição de receitas e despesas) demonstre seriedade qualitativa”, detalha o jurisconsulto.
Principais gastos das campanhas
Lula
A maior segmento das despesas foi um contrato de R$ 41 milhões com a filial Delta3 Notícia, para serviços “especializados de notícia e marketing”, conforme o registro no Divulgacand.
A filial pertence ao publicitário baiano Raul Rabelo e ao diretor de cinema Francisco Mascarenhas Kertész, o Chico Kertész. Os dois foram sócios de Sidônio Palmeira na M4 Notícia e Propaganda, depois rebatizada de Nordx Estratégia e Originalidade. Sidônio é o atual ministro da Secretaria de Notícia Social e integrou a campanha presidencial de Lula. Ele não faz mais segmento do quadro societário da empresa.
Em estratégia do dedo, foram declarados R$ 17,6 milhões em impulsionamento de teor na Meta, divididos em 76 pagamentos. As despesas são registradas em nome do Facebook, mas os anúncios também podem circundar em outros aplicativos da empresa, porquê o Instagram.
Outros R$ 17,1 milhões foram para serviços de deslocamento e transporte do presidente. Há ainda um registro de R$ 6,2 milhões para a empresa Log Produções & Filmes. Desse totalidade, R$ 4,1 milhões foram para serviços técnicos e especializados, e R$ 2,1 milhões para captação e transmissão ao vivo de eventos de promoção da candidatura.
Flávio Bolsonaro
A maior despesa do senador foi de R$ 23,6 milhões em serviços de planejamento e marketing político na filial do marqueteiro Duda Lima. Outros R$ 7,6 milhões foram pagos à produtora Paranoá Do dedo por serviços descritos ao TSE porquê “planejamento do dedo”.
No impulsionamento de teor nas redes sociais, os gastos declarados somam R$ 18,4 milhões na Meta. A campanha também declarou R$ 6,1 milhões para produzir um conduto no YouTube com programação 24 horas, devotado à divulgação de propostas e notícias relacionadas à candidatura. Depois das eleições, o conduto foi confederado à conta solene de Flávio Bolsonaro na plataforma.
Para o deslocamento, o candidato contratou uma filial de turismo por R$ 6,3 milhões. A empresa prestou serviços de transporte e hospedagem.
Na superfície de notícia, a campanha declarou R$ 5,4 milhões pagos à Algoritmo Dados Estratégia e Notícia, filial de assessoria de prelo fundada por Fábio Portela, ex-secretário privativo de notícia do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes.
O que acontece com as sobras de receitas
Os dois presidenciáveis receberam mais do que gastaram. A campanha de Lula declarou R$ 138,2 milhões em receitas, e a de Flávio Bolsonaro, R$ 129 milhões. Descontados os gastos declarados, sobram aproximadamente R$ 3 milhões para Lula e R$ 14,7 milhões para Flávio.
Jonatas Moreth afirma que o verba extra será devolvido, e o sorte depende da origem dos recursos. “Se o valor foi oriundo do Fundo Eleitoral, a restituição é para a União. Se a sobra é da conta denominada ‘outros recursos’, onde entram as doações do candidato e dos apoiadores, e também de recursos do Fundo Partidário, a sobre é transferida para o partido político”.
Origem dos recursos usados por Lula
O Divulgacand especifica a porcentagem e a origem dos recursos usados para remunerar as despesas contratadas. No caso de Lula, a distribuição foi a seguinte:
- Fundo Eleitoral: usado para remunerar 90,23% dos gastos, ou R$ 121,9 milhões;
- Doação para a campanha: usada para remunerar 6,62% dos gastos, ou R$ 8,9 milhões;
- Fundo Partidário: usado para remunerar 1,81% dos gastos, ou R$ 2,45 milhões.
Origem dos recursos usados por Flávio Bolsonaro
De congraçamento com a prestação de contas de Flávio, ele pagou R$ 109 milhões dos R$ 114,5 milhões em despesas contratadas. O uso dos recursos se deu da seguinte maneira:
- Doação para a campanha: usada para remunerar 42,2% dos gastos, ou R$ 48,4 milhões;
- Fundo Eleitoral: usado para remunerar 41% dos gastos, ou R$ 47,1 milhões;
- Fundo Partidário: usado para remunerar 11,7% dos gastos, ou R$ 13,4 milhões.
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https://www.contrafatos.com.br/lula-atingiu-o-teto-de-gastos-da-campanha-flavio-bolsonaro-ficou-r-186-milhoes-abaixo-do-teto//Manadeira/Créditos -> CONTRA FATOS
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