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As mensagens e as publicações investigadas
A apuração segmento de duas mensagens e duas publicações no Instagram feitas entre os dias 1º e 16 de setembro deste ano.
No dia 1º, Eliane compartilhou uma publicação que repercutia segmento do material tirado pela PF do celular do possessor do Banco Master, Daniel Vorcaro. No trecho, o jornalista Marcio Chaer, do site Conjur, encaminhou ao banqueiro mensagens da assistente de Andrei Rodrigues sobre as tratativas para a presença dele em um evento da instituição financeira em Londres. Nessa ocasião, houve degustação de uísque Macallan e charutos com autoridades.
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Entrar no grupo
Ao republicar o diálogo, a escrivã escreveu: “Acredito que não exista incerteza de que Andrei não é probo. Uma vergonha para a Instituição”.
No dia seguinte, ela compartilhou um post da economista Maria Helena, do partido Novo, que defendia o isolamento do diretor-geral. No Instagram, Eliane escreveu: “Espero um dia ver esse face destituído. Protogenes foi destituído por menos.** Nota de rodapé: a Roberta Luchsinger foi casada com Protogenes”.
O contexto das referências
Dias depois, o diretor da PF chegou a ser retirado por norma do ministro André Mendonça, portanto relator da operação Compliance Zero. O magistrado levantou suspeita sobre a atuação de Andrei Rodrigues na produção de relatórios de perceptibilidade contra Mendonça. A decisão foi revertida menos de 24 horas depois por Flávio Dino, em uma das etapas da guerra de liminares entre membros do STF naquele período.
Protogenes Queiroz, ex-delegado da PF a quem Eliane se refere, foi destituído e depois réprobo a dois anos e seis meses de prisão por injúria de poder. Ele foi casado com a lobista Roberta Luchsinger, hoje investigada por tráfico de influência junto a Fabio Luis da Silva, rebento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A mensagem no grupo de WhatsApp
No dia 16 de setembro, Eliane voltou a expor sua insatisfação com Andrei Rodrigues no grupo de WhatsApp “Policiais SR/TO”, que reúne 107 policiais federais do Tocantins. “Se alguém cá defende o Bandido do Andrei, por obséquio, não fale mais comigo. Obrigada. De zero”, escreveu.
Em seguida, complementou: “E se você o defende, jogue fora essa camisa preta, porque você é indigno e tão vagabundo quanto. Pronto. Desabafei”. Minutos depois, apagou as mensagens.
Porquê o caso chegou ao diretor-geral
De conciliação com a portaria que instaurou o procedimento, as informações chegaram pelo Setor de Perceptibilidade e foram enviadas à corregedoria para estudo. A epílogo foi de que as manifestações da servidora eram passíveis de processo penal. A estudo da corregedoria da PF apontou provável violação contra a honra e decidiu enviar as informações ao próprio diretor-geral.
“Nos termos do art. 145 do Código Penal, os crimes contra a honra são, em regra, de ação penal privada. Todavia, quando praticados contra funcionário público em razão de suas funções, também procede-se mediante representação do ofendido, conforme estabelece o parágrafo único do mesmo dispositivo”, diz parecer da Corregedoria.
A assentimento de quem figura porquê vítima em uma denúncia é necessária para a brecha do interrogatório por “violação contra a honra”. Consultado sobre os fatos, Andrei Rodrigues informou seu libido de prosseguir com a ação contra a escrivã. “Manifesto interesse na persecução penal, nos termos do art. 145 do Código Penal”, disse ele em despacho.
“Formalmente cientificado, o Diretor-Universal da Polícia Federalista manifestou, por meio do Despacho nº 148483770-GAB/PF, inequívoco interesse na apuração criminal dos fatos, satisfazendo, em princípio, a exigência de procedibilidade exigida para a persecução de eventual violação contra a honra praticado contra funcionário público em razão do treino de suas funções”, diz trecho da portaria de brecha do interrogatório.
Notificação e questionamento da resguardo
No último dia 21, Eliane recebeu notificação. O documento que a convoca para oitiva na exigência de investigada foi assinado às 13h50, e a autorização para ela acessar as provas coletadas foi emitida às 15h24. O prova foi marcado para as 10h do dia seguinte, por videoconferência. O texto segue em sigilo.
A resguardo da escrivã alegou que o período de menos de 24 horas entre o entrada ao material e o prova era exíguo e pediu mais tempo. A PF negou o pedido.
O jurista Farlei Meyer, que a representa no interrogatório, afirmou em petição que ela sequer conhecia o texto das acusações quando foi intimada. Ele alegou cerceamento do recta de resguardo. “De outro ângulo, o prazo incoveniente também não autoriza o atropelo da resguardo: se a investigação pode ser prorrogada em obséquio das diligências da delação, com muito mais razão deve ser assegurado à resguardo tempo hábil para acessar os autos, averiguar os elementos informativos e requerer diligências”, disse na petição.
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https://www.contrafatos.com.br/diretor-geral-da-pf-autoriza-investigacao-contra-escriva-que-o-criticou-nas-redes-sociais//Manancial/Créditos -> CONTRA FATOS
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