OAS vai receber R$ 2,42 milhões da venda do tríplex do Guarujá que levou Lula à prisão

Valor estava em conta judicial desde 2018

O numerário estava depositado em uma conta judicial na Caixa Econômica Federalista desde maio de 2018. Naquele mês, o apartamento do Prédio Solaris foi a leilão e arrematado por R$ 2,2 milhões, em lance único. Com a correção monetária, a quantia passou de R$ 2,42 milhões.

Quantia iria para a Petrobras

Na idade do leilão, o portanto juiz Sergio Moro determinou que o valor fosse talhado à Petrobras, apontada pela Lava Jato porquê vítima do esquema de depravação. Agora, a Justiça entendeu que o imóvel pertence à construtora e que não existe mais ação penal que justifique manter o valor bloqueado.

O tríplex e a prisão de Lula

O tríplex foi o núcleo da primeira pena de Lula na Lava Jato. A arguição sustentava que o apartamento e a reforma feita nele eram pagamento de propina da OAS em troca de contratos com a estatal.

Moro condenou o petista em 2017. A sentença foi confirmada pelo Tribunal Regional Federalista da 4ª Região e pelo Superior Tribunal de Justiça. Lula ficou 580 dias recluso em Curitiba, entre abril de 2018 e novembro de 2019.

Caso acabou sem julgamento da arguição

Em 2021, o Supremo Tribunal Federalista anulou as condenações. Os ministros entenderam que a Justiça Federalista de Curitiba não tinha cultura para julgar o caso e que Moro foi parcial.

O processo recomeçou em Brasília e foi arquivado por récipe. A Justiça não voltou a estudar se houve ou não pagamento de propina.

Concórdia de leniência e outras anulações

A OAS fechou entendimento de leniência com o governo federalista em 2019. O ex-presidente da empreiteira Léo Pinho, que havia afirmado à Justiça que o tríplex era de Lula, teve as condenações anuladas em 2024 pelo ministro Dias Toffoli, do STF.

Lula sempre negou ser possuidor do apartamento.