Oposição teme golpe: Alcolumbre pode declarar vitória com maioria simples no Senado?

Regimentalistas consultados pela CNN afirmam que, ao falar em “maioria”, o dispositivo pressupõe a presença dos 81 senadores na votação. Na visão deles, o correto seria ter segundo vez se nenhum candidato alcançasse a maioria absoluta de 41 votos.

Questões de ordem divergentes

Os especialistas lembram que questões de ordem recentes trataram do tema. Uma delas concluiu que deve ser exigida maioria absoluta dos senadores para escolher o presidente.

Na mais recente, de 2021, houve um harmonia para adotar a versão literal do item 60, com exigência de maioria simples. Rodrigo Pacheco acabou eleito naquela ocasião em votação única, com 57 votos.

Os regimentalistas admitem, todavia, que não existe previsão regimental para levar a disputa a um eventual segundo vez. Porquê o objecto foi determinado em questão de ordem, dizem que zero impede o atual presidente de mudar esse entendimento. Ele poderia adotar a literalidade do item 60, com maioria simples para todos os membros da Mesa, inclusive o presidente.

O caso fica mais difícil porque nunca houve eleição acirrada no Senado em que candidatos eleitos tivessem menos de 41 votos diante de seus adversários.

Ponto de atenção para a oposição

A oposição trata o receio uma vez que ponto de atenção, pois enfrentará Alcolumbre, a quem cabe conduzir o processo eleitoral por estar no missão. O susto é que, se ele obtiver mais votos que Oceânico e Tereza já no primeiro vez, mas menos que os 41 da maioria absoluta, invoque o item 60. O texto diz que, para ser eleito, basta “a maioria” dos votos.

A possibilidade reforçou, entre os opositores, a urgência de chegar unidos à disputa. Isso pode ocorrer com Oceânico abrindo mão em obséquio de Tereza ou com ela desistindo e apoiando a candidatura dele.

Procurada, a assessoria da presidência do Senado disse que será encomendado um parecer sobre o objecto antes da eleição.