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Processamento autorizado na Justiça Eleitoral
O cenário político brasiliano registrou um novo desdobramento nesta quinta-feira (5 de novembro de 2026), em seguida o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitir o processamento de uma representação apresentada pelo partido Novo. O branco da ação são o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
A decisão coube ao corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. O magistrado entendeu que a petição da legenda preenche os requisitos exigidos para iniciar a tramitação na Galanteio. Com a medida, os investigados serão notificados para apresentar suas manifestações formais no prazo de cinco dias.
Argumentos da representação do partido Novo
O fundamento principal da ação protocolada pelo partido é um levantamento de 35 atos normativos assinados pelo governo federalista entre 1º de janeiro e 16 de outubro de 2026. O conjunto abrange decretos e medidas provisórias que criaram novos benefícios ou ampliaram iniciativas já existentes no contextura federalista.
Segundo a legenda autora da representação, o volume de decisões adotadas ao longo do ano eleitoral demanda estudo detalhada da Justiça. O partido aponta que foram identificados 17 atos semelhantes em 2023, quatro em 2024 e 14 em 2025, igualando nos três anos anteriores o totalidade verificado unicamente entre janeiro e outubro de 2026.
Impacto fiscal e iniciativas questionadas
De conformidade com os dados apresentados na petição, as 35 medidas possuem um impacto fiscal estimado em murado de R$ 73 bilhões. A {sigla} também destacou a introdução de 13 créditos extraordinários que somariam aproximadamente R$ 99,7 bilhões ao longo de 2026.
Entre as políticas citadas no documento estão o reajuste do Bolsa Família, alterações nos subsídios de combustíveis, renegociações de dívidas pelo programa Desenrola 3.0, além de decisões sobre o setor de apostas online e a tributação de compras internacionais.
Pedidos da resguardo da legenda e resposta anterior
A representação atribui papéis distintos aos integrantes da placa: Lula é questionado na qualidade de superintendente do Executivo pela edição das normas, enquanto Alckmin é citado por integrar a placa e participar de eventos de pregão. O partido pede a cassação dos registros ou diplomas e a enunciação de inelegibilidade de ambos por oito anos.
Durante a campanha eleitoral, em entrevista ao SBT em 19 de outubro de 2026, Lula defendeu a licença de medidas de interesse social na reta final da disputa e afirmou que não deixaria de beneficiar a população por razão do calendário eleitoral, citando a existência de espaço fiscal.
Próximos passos do processo
O tribunal ressaltou que a recepção da ação não configura reconhecimento de irregularidade, servindo para verificar se há elementos suficientes para a tramitação e ampla resguardo. A partir das respostas dos investigados, o corregedor decidirá se aprofunda a apuração com novas provas e testemunhas ou se encerra o procedimento.
O post TSE admite ação do partido Novo contra Lula e Alckmin apareceu primeiro em Partido Brasil.
Alckmin,Eleições,LULA,política,TSE
https://partidobrasiloficial.com.br/2026/11/05/tse-admite-acao-do-partido-novo-contra-lula-e-alckmin/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=tse-admite-acao-do-partido-novo-contra-lula-e-alckmin/Manadeira/Créditos -> SITE PARTIDO BRASIL OFOCIAL
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