⚠️ DESCUBRA O QUE ESTÃO ESCONDENDO DE VOCÊ!
ACESSE NOSSO GRUPO NO ZAP E RECEBA CONTÉUDOS
SEM CENSURA EM PRIMEIRA MÃO👇
🚨📲 CLIQUE E RECEBA NOTÍCIAS EM TEMPO REAL – GRUPO VIP DOS PATRIOTAS 🇧🇷
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federalista, determinou o arquivamento de um pedido protocolado para obrigar o ministro Alexandre de Moraes a prestar esclarecimentos públicos. A iniciativa partiu de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral, junto com seus dois advogados.
Contexto das declarações
O pedido questionava manifestações feitas por Alexandre de Moraes em 16 de junho, durante um julgamento na Primeira Turma da Namoro, quando o ministro discutia sobre réus que adotam condutas para tentar anular processos. Embora o magistrado não tenha citado nomes na ocasião, a resguardo de Tagliaferro compreendeu que as falas eram direcionadas a ele.
No recurso apresentado ao Supremo, os representantes legais de Tagliaferro contestaram os pontos levantados. Eles negaram qualquer fuga do país, afirmando que o cliente reside legalmente na Itália desde abril do ano anterior, meses antes do oferecimento da denúncia em agosto.
Os advogados também refutaram a informação sobre repúdio de resguardo. Segundo eles, não houve desarrimo voluntário do caso, mas sim destituição de suas funções determinada pelo próprio ministro Alexandre de Moraes nos meses de março e abril.
Estudo da ministra
Ao determinar o caso em 29 de outubro, a ministra Cármen Lúcia concluiu que o procedimento utilizado não era o instrumento adequado para o objetivo solicitado. Ela apontou que a interpelação judicial serve para casos de anfibologia real ou destinatário incerto.
No entanto, a magistrada observou que os próprios requerentes demonstraram compreender perfeitamente o sentido das palavras e a quem elas se referiam, afastando a existência de incerteza objetiva sobre o teor.
Para Cármen Lúcia, o mecanismo legítimo não deve ser utilizado uma vez que espaço para debater a verdade de informações ou apurar responsabilidades por declarações dadas em sessões de julgamento, existindo outros instrumentos para eventuais reparações.
Com o entendimento de que a via escolhida não correspondia à finalidade prevista em lei, a ministra determinou o arquivamento repentino do pedido, sem exigir revelação prévia da outra segmento envolvida.
O post Cármen Lúcia arquiva pedido para Moraes explicar declarações apareceu primeiro em Partido Brasil.
Alexandre de Moraes,Cármen Lúcia,Judiciário,Justiça,STF
https://partidobrasiloficial.com.br/2026/11/03/carmen-lucia-arquiva-pedido-para-moraes-explicar-declaracoes/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=carmen-lucia-arquiva-pedido-para-moraes-explicar-declaracoes/Manadeira/Créditos -> SITE PARTIDO BRASIL OFOCIAL
⚠️ DESCUBRA O QUE ESTÃO ESCONDENDO DE VOCÊ!
ACESSE NOSSO GRUPO NO ZAP E RECEBA CONTÉUDOS
SEM CENSURA EM PRIMEIRA MÃO👇
🚨📲 CLIQUE E RECEBA NOTÍCIAS EM TEMPO REAL – GRUPO VIP DOS PATRIOTAS 🇧🇷
