Decisão de Moraes contra Flávio Bolsonaro provoca críticas na cúpula da PGR

Avaliação: decisão precipitada

Fontes próximas ao PGR consideram que a decisão foi precipitada. Segundo elas, ela deveria ter sido precedida de uma investigação mais aprofundada.

O entendimento é que, embora houvesse suspeitas contra Flávio, os elementos reunidos até portanto eram frágeis para justificar uma medida desse tipo. Para essa avaliação, não havia base suficientemente robusta para restringir a liberdade de deslocamento do senador.

A mesma manancial questiona o momento escolhido. A decisão foi tomada logo em seguida as eleições, em um questionário considerado ainda inicial.

Enunciação de Eduardo Bolsonaro

Um dos fundamentos usados para sustentar o risco de fuga foi uma enunciação de Eduardo Bolsonaro, que havia defendido publicamente a saída do irmão do Brasil caso ele perdesse a eleição.

Para a manancial ouvida pela reportagem, a sintoma de Eduardo era juridicamente irrelevante para justificar a medida cautelar.

Esse integrante da PGR avalia ainda que, se o Ministério Público tivesse sido consultado, o parecer provavelmente seria contrário às restrições naquele momento.

Apesar das críticas, a avaliação é que a falta de consulta prévia ao Ministério Público não provoca, por si só, a nulidade da decisão.

Saída do país pode mudar situação jurídica de Flávio

Na PGR, o entendimento é que a saída de Flávio do Brasil, em seguida a formalidade judicial que o proibia de deixar o país, altera a situação jurídica do senador. Essa mudança abre a possibilidade de decretação de prisão preventiva.

Investigação

A decisão de Moraes foi tomada no contextura de uma investigação sobre suspeitas de lavagem de moeda e evasão de divisas envolvendo o jurisconsulto Willer Tomaz.

A Polícia Federalista apura possíveis vínculos financeiros entre o senador e empresas ligadas ao jurisconsulto, incluindo estruturas empresariais no exterior. Flávio nega irregularidades e questiona a decisão de Moraes.