Nunes Marques critica decisão de Zanin de prorrogar votação e alerta para hiperjudicialização

Telefonemas aos candidatos e mensagem aos eleitores

O presidente do TSE informou que telefonou para os dois candidatos que chegaram ao segundo vez para confirmar o resultado da eleição.

Ao candidato derrotado, Flávio Bolsonaro, destacou a votação obtida em sua primeira disputa pela Presidência da República. Ao presidente Lula, o ministro registrou o reconhecimento da Justiça Eleitoral pela vitória e lembrou a trajetória do petista em disputas presidenciais.

O ministro também parabenizou os seis novos governadores eleitos no segundo vez. Depois das mensagens aos candidatos, direcionou o oração aos eleitores. “Esta noite, todavia, não pertence exclusivamente às chapas eleitas”, disse. “Ela pertence, sobretudo, à eleitora e ao votante brasílio, principais protagonistas das eleições e os destinatários de todo o trabalho realizado pela Justiça Eleitoral.”

Críticas à prorrogação do horário de votação

Um dos principais pontos do pronunciamento foi a decisão judicial que prorrogou o horário de votação. Nunes Marques afirmou que a liminar, proferida depois do horário previsto para o fechamento, “gerou dificuldades ao processo eleitoral”.

O ministro relatou que recebeu o pedido de prorrogação por volta das 15h30 e buscou informações técnicas com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), prefeituras e equipes do próprio TSE.

Segundo ele, não havia norma que autorizasse a medida, e nunca havia ocorrido uma prorrogação do horário de votação na história do tribunal. O presidente da Galanteio afirmou ainda que não seria provável, em poucas horas, ter certeza de que a mudança não provocaria efeitos colaterais, mormente sobre os sistemas tecnológicos da eleição.

Nunes Marques disse que os sistemas e as rotinas de apuração precisaram ser reestruturados. De conformidade com ele, a situação também acrescentou tensão às seções eleitorais e exigiu reforço na segurança de servidores e mesários.

Bloqueio dos boletins de urna

Quando a decisão foi proferida, milhares de urnas já estavam encerradas e, por programação, não poderiam ser reabertas. O TSE decidiu portanto bloquear o recebimento dos boletins de urna, para impedir que os resultados fossem conhecidos enquanto ainda havia votação em curso.

O bloqueio provocou, segundo Nunes Marques, “a maior fileira de boletins de urna já registrada”. Naquele momento, o tribunal não sabia se teria capacidade para manter tamanho volume de dados aguardando processamento. “Somente por oriente vestuário poderia ter havido comprometimento de toda a eleição brasileira”, afirmou.

Apesar da instabilidade, o ministro disse que as medidas adotadas e o trabalho dos técnicos permitiram o progresso da apuração.

Continência caiu no segundo vez

Nunes Marques também apresentou um balanço da participação dos eleitores. Dos mais de 158 milhões de brasileiros aptos a votar, mais de 128 milhões compareceram às urnas. A continência ficou em 19,21%, inferior dos muro de 21,08% registrados no primeiro vez.

O presidente do TSE relacionou o número às discussões sobre dificuldades de deslocamento de eleitores registradas no dia da votação. “Esse número é mormente importante nesta eleição, em que muito se falou sobre a suposta dificuldade do votante votar”, afirmou.

Ele destacou que a Justiça Eleitoral mantém mais de 95 milénio locais de votação distribuídos pelo país para reduzir os deslocamentos. Reconheceu, todavia, que podem subsistir dificuldades pontuais, mormente em grandes cidades e áreas rurais.

Das 499.248 urnas utilizadas no segundo vez, 1.551 precisaram ser substituídas, o equivalente a 0,31% do totalidade.

Volume de ações e o duelo para as próximas eleições

Outro ponto realçado pelo presidente do TSE foi o volume de ações apresentadas durante a campanha. Segundo Nunes Marques, chegaram ao tribunal 2.265 processos originários referentes às eleições de 2026. Desse totalidade, 827 foram representações e 446, pedidos de recta de resposta. “A hiperjudicialização da disputa política produz consequências inevitáveis para o tempo de resposta jurisdicional”, afirmou.

O ministro ressaltou que cada processo exige estudo, contraditório, fundamentação e, quando necessário, crítica pelo colegiado. “A ligeireza é indispensável em material eleitoral, mas ligeireza não pode se sobrepor à adequada prestação jurisdicional”, declarou.

Para Nunes Marques, um dos desafios das próximas eleições será racionalizar os procedimentos e oferecer respostas mais rápidas, sem perfurar mão das garantias do devido processo lítico.