Davi Alcolumbre quer elevar idade mínima de ministro do STF para reduzir influência de eventual governo Flávio

O projecto tem duas peças. A primeira é uma PEC que eleva a idade mínima para entrar no STF de 35 para 50 anos. Uma vez que a aposentadoria compulsória é aos 75, isso significaria, na prática, um procuração de 25 anos. A segunda é uma negociação com o presidente Lula para indicar o ex-senador Rodrigo Pacheco à Incisão.

Mas há um pormenor. Pacheco completa 50 anos no mês que vem.

Coincidência? Talvez. Mas é uma coincidência com endereço patente.

O argumento solene e o argumento real

Os senadores envolvidos dizem que a mudança evitaria concentração excessiva de poder num único ministro e que o procuração dos integrantes da Incisão é longo demais. É um debate legítimo. Só que ele não nasceu agora.

Os próprios articuladores admitem que o ideal seria uma reforma ampla: mandatos pré-definidos, independentemente da idade de ingressão, e um código de moral, entre outras regras. Por que não fazem isso? Porque demandaria tempo. E tempo é justamente o que falta, segundo eles, antes que a feição do Senado mude.

Leia de novo. A reforma ideal é a ampla. A reforma verosímil é a que cabe no calendário da conveniência.

A conta que ninguém esconde

O raciocínio é transparente. A partir do ano que vem, caso Flávio vença, o Senado terá 28 senadores do PL, mais de um terço da bancada. Isso daria ao partido margem para barrar o movimento. Ou seja: a mudança precisa ser aprovada antes que os eleitores terminem de resolver quem pode barrá-la.

Os 28 senadores do PL são fruto do voto. Não caíram do firmamento. Fazer passar uma PEC às pressas, justamente enquanto a Lar ainda tem a formação antiga, tem jeito de golpe de mesa contra a vontade popular. É difícil invocar de outra coisa um movimento do qual objetivo proferido é chegar antes da urna.

O Senado e a vaga que não preenche

Luís Roberto Barroso se aposentou do STF no final do ano pretérito, e a vaga continua ocasião. Lula indicou Jorge Messias, ministro da Advocacia-Universal da União. O Senado o rejeitou em março, numa itinerário histórica para o governo. O nome preposto de Alcolumbre e dos líderes da Lar era Pacheco.

Agora compare. Em março, o Senado exerceu seu poder de rejeitar o indicado do Executivo. Meses depois, estuda mudar a regra do Supremo para encaixar o nome que queria desde o início.

A Constituição dá ao Senado a privilégio de sabatinar e confirmar. Não dá o recta de ajustar a régua ao tamanho do candidato predileto.

Lula e Alcolumbre: a associação da conveniência

Segundo os relatos, ainda não há contrato fechado com o governo. O tema só deve ser tratado com mais seriedade depois do segundo vez. Mas há uma aposta de que o diálogo entre Alcolumbre e Lula ligeiro a um entendimento. Os dois estão alinhados no período eleitoral e já articularam juntos a aprovação da emenda que acaba com a graduação 6 por 1.

Senadores também não veem margem para o governo entrar em novidade queda de braço pela vaga. Uma novidade disputa poderia puxar a indicação para o ano que vem, e quem indicaria seria Flávio, caso vença. Além da vaga de Barroso, três outras se abrirão no próximo procuração presidencial.

Traduzindo: o governo cede em um nome para não aventurar perder o recta de escolher. A prioridade não é o traçado do Supremo. É quem fica com a caneta.

E o governo, tem pressa?

Curiosamente, a fala do governo no Senado considera difícil confirmar a PEC da idade mínima. Avalia que a crise no STF, que envolve a relação de ministros com o banco Master, exigirá uma reforma ampla, e não fatiada. O governo tenta dialogar com o presidente da Incisão, Edson Fachin, para promover mudanças maiores.

Ou seja, quem quer reformar o Supremo de verdade parece estar do lado oposto de quem quer a PEC rápida. E o que se discute no Senado é só uma peça, pensada para uma finalidade específica.

O tecido de fundo que ninguém pode ignorar

O texto original lembra que Pacheco e Alcolumbre são próximos do ministro Alexandre de Moraes, tratado porquê inimigo político pelo bolsonarismo por relatar casos que miraram Jair Bolsonaro e aliados. Lembra também que o impeachment de Moraes foi bandeira de vários senadores eleitos em 2026, do PL, do PP, do Novo e do Republicanos.

Não é preciso inventar zero. Os fatos estão postos. De um lado, um conjunto no Senado quer travar a influência de um verosímil governo sobre a Incisão. De outro, senadores eleitos com a promessa de enfrentar um ministro do Supremo. No meio, uma PEC com data marcada e um nome que, por sorte, faz natalício no momento patente.

A pergunta que fica

Reformar o Supremo é necessário. Limitar mandatos, gerar código de moral, repensar a concentração de poder: tudo isso merece debate sério, vasto e sem pressa profíquo.

Mas reforma institucional feita de olho no resultado da eleição não é reforma. É oportunismo com roupa de princípio.

Se a regra só muda quando a maioria teme o próximo votante, de quem é o Supremo que se está tentando proteger: do povo ou do Senado?