STF aprova plano estratégico até 2031 com foco em recuperar a confiança pública na Corte

Crédito na Incisão caiu, segundo pesquisa

Pesquisa Quaest divulgada em setembro mostrou que 56% dos entrevistados não confiam na Incisão. Em agosto, o índice era de 46%, o que representa subida de dez pontos percentuais em um mês. A parcela dos que dizem incumbir muito caiu de 18% para 9%.

Projecto é anterior à crise do Master

O projecto, porém, antecede a crise. Foi elaborado entre maio de 2024 e dezembro de 2025, antes de o ministro André Mendonça tornar público, em setembro, um relatório de perceptibilidade da Polícia Federalista. O documento traz registros de contatos entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Master.

A divulgação do relatório ampliou as tensões no tribunal. Moraes e Mendonça passaram a trocar acusações em público. O presidente da Incisão, Edson Fachin, abriu procedimentos para apurar as informações levadas ao Supremo. O material sobre o banco também cita outros ministros ou pessoas próximas a eles.

Desde logo, outros episódios evidenciaram a separação entre os ministros. Decisões do STF e do TSE sobre a campanha eleitoral entraram em conflito, principalmente em casos de desinformação envolvendo Nossa Senhora Aparecida e o candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro.

Fachin também adotou medidas para reorganizar procedimentos internos. No início de outubro, publicou solução com novas regras para pedidos de terceiros em processos já em curso. Segundo o STF, a mudança procura impedir que quem peticiona direcione o pedido a um relator específico.

O que o projecto diz

O projecto define porquê visão de porvir uma Incisão “com a crédito pública fortalecida” e com prestação jurisdicional “efetiva, conseguível, transparente e sustentável”.

A crédito pública também está entre os oito valores institucionais do período. O texto a associa à previsibilidade e à firmeza das decisões, à paridade na emprego das leis e ao “diálogo republicano” entre os Poderes.

Transparência e integridade

O documento define transparência porquê a divulgação de informações institucionais e a prestação de contas à sociedade em linguagem clara, com dados estruturados e atualizados. Integridade, segundo o texto, envolve prevenir, detectar e emendar condutas desviantes, além de adotar gestão de riscos.

Governança e informação

Na dimensão de governança, o resultado esperado é o “fortalecimento da integridade, da transparência e da prestação de contas”. O projecto também prevê uma informação institucional que explique melhor as decisões e aproxime o tribunal da sociedade.

Metas serão definidas em cada gestão

O projecto é uma diretriz universal para o período de 2026 a 2031. Metas, indicadores e medidas concretas serão definidos nos planos de cada gestão da Presidência do Supremo ao longo do ciclo.