⚠️ DESCUBRA O QUE ESTÃO ESCONDENDO DE VOCÊ!
ACESSE NOSSO GRUPO NO ZAP E RECEBA CONTÉUDOS
SEM CENSURA EM PRIMEIRA MÃO👇
🚨📲 CLIQUE E RECEBA NOTÍCIAS EM TEMPO REAL – GRUPO VIP DOS PATRIOTAS 🇧🇷
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, declarou que existe o risco de “tomada institucional” da Golpe eleitoral. A preocupação foi externada em documento enviado ao presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF), Edson Fachin, em seguida decisões individuais de ministros do Supremo interferirem em matérias de conhecimento da Justiça Eleitoral.
A sintoma ocorreu na sequência de um incidente envolvendo publicações nas redes sociais sobre o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida. Inicialmente, o ministro André Mendonça, atuando no TSE, determinou a remoção de postagens que associavam o candidato à tentativa de retirar o título de Padroeira do Brasil da santa, atendendo a um pedido da campanha.
Posteriormente, o humorista Antonio Tabet recorreu ao STF contra a medida que atingiu sua publicação. O pedido foi analisado pelo ministro Flávio Dino, que suspendeu a decisão de André Mendonça por entender que não havia certeza suficiente sobre a ilicitude do teor e que a remoção poderia magoar a liberdade de frase e a liberdade religiosa.
No documento enviado a Fachin, Nunes Marques não mencionou Flávio Dino diretamente, mas questionou a validade de decisões do Supremo que afetam determinações do TSE sem a tramitação prévia pelas instâncias próprias. Segundo o presidente do TSE, subordinar a Golpe a decisões externas individuais pode enfraquecer a colegialidade e a estrutura constitucional do tribunal.
O magistrado ressaltou que a temporada de campanha eleitoral exige cautela redobrada devido aos prazos curtos e aos reflexos imediatos que tais medidas provocam no processo eleitoral. Aliás, Nunes Marques solicitou a adoção de mecanismos para aprimorar a distribuição de processos com pedidos urgentes ligados às eleições.
O caso evidencia o debate sobre os limites institucionais entre a conhecimento da Justiça Eleitoral para regular a propaganda e a regalia do Supremo Tribunal Federalista de trenar o controle constitucional sobre as decisões do TSE. O tema deverá ser submetido à estudo do plenário do STF.
O post Nunes Marques alerta para risco de tomada institucional no TSE apareceu primeiro em Partido Brasil.
Eleições,Flávio Dino,Nunes Marques,STF,TSE
https://partidobrasiloficial.com.br/2026/09/28/nunes-marques-alerta-para-risco-de-captura-institucional-no-tse/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=nunes-marques-alerta-para-risco-de-captura-institucional-no-tse/Natividade/Créditos -> SITE PARTIDO BRASIL OFOCIAL
⚠️ DESCUBRA O QUE ESTÃO ESCONDENDO DE VOCÊ!
ACESSE NOSSO GRUPO NO ZAP E RECEBA CONTÉUDOS
SEM CENSURA EM PRIMEIRA MÃO👇
🚨📲 CLIQUE E RECEBA NOTÍCIAS EM TEMPO REAL – GRUPO VIP DOS PATRIOTAS 🇧🇷
