Nunes Marques determina suspensão de jingle de Lula que atacava Flávio Bolsonaro

Ministro aponta manipulação e omissões graves

A decisão foi proferida em caráter liminar pelo ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), posteriormente pedido da resguardo de Flávio Bolsonaro. A equipe jurídica do senador alegou que as informações apresentadas na peça eram manipuladas.

Na fundamentação, Nunes Marques avaliou que a propaganda eleitoral ultrapassou os limites da sátira permitida em uma disputa política. Segundo o ministro, a forma porquê os fatos foram apresentados poderia induzir o votante a uma compreensão equivocada sobre a situação jurídica atual de Flávio Bolsonaro.

Referência às rachadinhas usa tempo verbal no presente

Um paisagem específico chamou a atenção do ministro: a referência às “rachadinhas”. De conformidade com a decisão, o jingle utiliza uma formulação no presente para tratar de uma denunciação dos quais processo judicial foi posteriormente arquivado. Essa abordagem, na visão de Nunes Marques, distorce a veras dos fatos.

Episódios agrupados sem ressalvas sobre apurações

O ministro também criticou a maneira porquê diferentes episódios foram reunidos na propaganda. As referências a Vorcaro, aos depósitos em espécie e à compra de imóveis foram apresentadas de forma categórica, sem qualquer indicação sobre o estágio das investigações e sem salvaguarda de que não havia epílogo definitiva a saudação dos fatos mencionados.

Menção a Adriano da Nóbrega é questionada

Outro trecho problemático, segundo a decisão, envolvia o ex-policial militar Adriano da Nóbrega, identificado no material porquê miliciano. Nunes Marques considerou que a forma porquê o incidente foi inserido na propaganda poderia transmitir ao público a teoria de que a homenagem prestada por Flávio Bolsonaro a Adriano estaria relacionada aos crimes posteriormente atribuídos ao ex-PM.

Na fundamentação, o ministro ressaltou que a homenagem ocorreu antes da confirmação pública do envolvimento de Adriano da Nóbrega com atividades criminosas.

Medida é provisória e caso será julgado pelo plenário

A suspensão determinada por Nunes Marques tem efeito súbito. O ministro justificou a urgência da medida ao discutir que a veiculação da propaganda durante o período eleitoral poderia produzir efeitos difíceis de reparar. Todavia, a decisão é provisória e ainda deverá ser submetida à estudo do plenário do TSE.

A campanha de Lula foi procurada para comentar a decisão, mas, até a publicação da reportagem, não havia apresentado revelação sobre o matéria.