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Defesa de Bolsonaro pede a Kassio Nunes Marques suspensão da pena por suposto golpe

by Redação CN
setembro 24, 2026
in Politica
Defesa de Bolsonaro pede a Kassio Nunes Marques suspensão da pena por suposto golpe

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Justiça

Advogados de Bolsonaro pedem ao ministro Kassio Nunes Marques a suspensão liminar da pena de 27 anos no caso da trama golpista

Por ContraFatos 24/09/2026 Atualizado em 24/09/2026

Resguardo solicita liminar ao relator da revisão criminal no STF

A equipe jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta quinta-feira (24) um pedido de suspensão imediata da pena imposta no caso da suposta “trama golpista“. A solicitação tem caráter liminar e foi endereçada ao ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federalista (STF), responsável por relatar a revisão criminal do processo.

Pena a mais de 27 anos de prisão é questionada

Em setembro do ano pretérito, a Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão pelo alegado projecto de golpe articulado em seguida as eleições de 2022. A resguardo contesta diretamente essa decisão e procura que a realização da pena fique suspensa enquanto a revisão criminal não for julgada.

Leitura

Argumento mediano: incompetência do órgão julgador

No documento apresentado ao ministro Kassio Nunes Marques, os advogados sustentam que há fundamentos sólidos para interromper o cumprimento da sentença. O trecho principal do pedido afirma:

“A realização da pena deve ser suspensa porque há plausibilidade qualificada de que a pena tenha sido proferida por órgão absolutamente incompetente no contextura interno do Supremo Tribunal Federalista.”

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Com essa argumentação, a resguardo põe em xeque a legitimidade da Primeira Turma do STF para ter proferido a pena, alegando que o julgamento deveria ter ocorrido em outro órgão interno da Golpe.

Próximos passos dependem do relator

A decisão sobre o pedido liminar cabe agora ao ministro Kassio Nunes Marques, que deverá estimar se concede a suspensão da pena antes mesmo do julgamento definitivo da revisão criminal. O caso segue em atualização.

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https://www.contrafatos.com.br/defesa-de-bolsonaro-pede-a-kassio-nunes-marques-suspensao-da-pena-por-suposto-golpe//Natividade/Créditos -> CONTRA FATOS

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