Em seu oração de posse uma vez que presidente do Senado em 1º de fevereiro de 2025, Davi Alcolumbre (União-AP) enviou um simples recado ao Supremo Tribunal Federalista (STF), sinalizando um provável embate sobre a questão das emendas parlamentares. Alcolumbre defendeu o “cumprimento de acordos” sobre os repasses de emendas, uma referência direta às tensões entre o Congresso e o STF no ano anterior, quando o ministro Flávio Dino suspendeu o pagamento de boa segmento dessas verbas por questões de transparência.
Alcolumbre argumentou que é principal respeitar as decisões judiciais e o papel do Judiciário no sistema democrático, mas também enfatizou a premência de preservar as prerrogativas do Legislativo. Ele disse que o Senado deve asseverar seu papel constitucional de legislar e simbolizar o povo brasílio, indicando que não aceitará interferências que, na sua visão, comprometam a autonomia do parlamento. A frase “conformidade firmado é conformidade cumprido” foi repetida várias vezes, sugerindo que qualquer conformidade feito entre os Poderes sobre as emendas deveria ser respeitado.
A controvérsia sobre as emendas parlamentares, mormente as chamadas emendas de percentagem, tem sido um ponto de fricção significativo. Estas emendas permitem que parlamentares destinem recursos para obras e projetos em suas bases eleitorais, mas foram branco de suspeitas de depravação e falta de transparência. O STF, por sua vez, tem buscado prometer que essas verbas sejam usadas de forma responsável e transparente, levando a confrontos com o Congresso sobre o controle e a fiscalização desses recursos.
Alcolumbre mencionou que, sem crédito entre os poderes e sem o cumprimento dos acordos, o Parlamento corre o risco de se transformar em um “campo de guerra”, onde “as boas ideias se perdem numa eterna e infrutífera disputa entre antagonistas”. Esta enunciação foi interpretada uma vez que um aviso de que o Senado, sob sua liderança, pretende resistir a qualquer tentativa do Judiciário de impor suas diretrizes sobre a gestão de emendas parlamentares sem um consenso prévio.
A mensagem de Alcolumbre também foi vista uma vez que uma tentativa de fortalecer a posição do Senado em meio a um cenário de polarização entre os poderes, mormente com o STF tendo, nos últimos anos, tomado decisões que repercutiram diretamente na política e na gestão pública. Esse embate pode influenciar a agenda legislativa e a relação entre os poderes nos próximos anos, mormente em questões orçamentárias e de governança.
