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O Partido Novo protocolou nesta quinta-feira (17) uma arguição de impedimento contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), para impedir sua participação no julgamento que discute se ele deverá ser investigado em razão de diálogos mantidos com o banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. O pedido foi guiado ao presidente da Namoro, ministro Edson Fachin.
A legenda também solicitou que o voto já apresentado por Moraes seja anulado. A sintoma ocorreu durante a estudo de uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, que propôs concentrar as apurações envolvendo Moraes e o ministro André Mendonça e mudar a relatoria do caso.
Segundo o Novo, o voto de Moraes não deveria ser contabilizado. O partido também pede que o ministro seja distante das próximas decisões relacionadas ao incidente.
“Confusão de papéis”
Na petição, o Novo argumenta que haveria uma “confusão de papéis” na participação de Moraes. Conforme a legenda, o ministro teria atuado inicialmente porquê segmento interessada na apuração e, posteriormente, assumido a exigência de julgador da material.
O partido afirma que essa estado poderia configurar hipótese de impedimento prevista no Código de Processo Penal (CPP).
“Cabe registrar, sem qualquer raciocínio sobre o valor, que na mesma sessão o Ministro Nunes Marques declarou-se impedido e o Ministro Dias Toffoli afirmou suspeição por mesada íntimo, invocando a premência de preservar a Namoro”, afirmou o partido na petição.
Em nota, o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, também questionou a participação de Moraes no julgamento:
“Quem se defende diretamente nos autos não pode, ao mesmo tempo, participar porquê julgador das decisões que dizem reverência à própria apuração. É uma questão de devido processo permitido e de reverência às regras”
Pedidos ao STF
O Novo solicita que o STF reconheça o impedimento de Moraes ou, alternativamente, sua suspeição. Caso uma dessas hipóteses seja acolhida, a legenda pede que o voto apresentado pelo ministro seja dito nulo e retirado da relato do julgamento.
A {sigla} também quer que a Procuradoria-Universal da República (PGR) e o próprio Alexandre de Moraes apresentem manifestações a reverência dos argumentos levantados na petição.
Outro pedido é para que, se Edson Fachin sentenciar subordinar a questão ao plenário, a estudo do impedimento ou da suspeição ocorra antes da retomada do julgamento principal.
https://jornalbrasilonline.com.br/bomba-no-colo-de-moraes-fachin-tem-nas-maos-documento-que-pode-destruir-a-tatica-de-moraes//Natividade/Créditos -> JORNAL DO BRASIL ONLINE
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