Flávio Bolsonaro acusa Dino de ter sequestrado caso Dark Horse e defesa tenta devolver investigação a Mendonça

As solicitações foram reveladas em seguida o próprio Mendonça retirar o sigilo dos autos do questionário que apura a conexão entre a produção cinematográfica e o escândalo do Banco Master, na noite de sexta-feira (11).

Primeira petição à presidência do STF

A primeira tentativa foi registrada em 3 de julho, quando a resguardo encaminhou petição ao presidente do Supremo, Edson Fachin. O argumento medial era que decisões anteriores já haviam reconhecido Mendonça porquê relator prevento — ou seja, o relator procedente — de qualquer investigação ligada ao financiamento de Dark Horse.

Os advogados sustentaram que a novidade traço de apuração permaneceu com Dino unicamente porque havia sido solicitada pelos deputados federais Tabata Amaral (PSB-SP) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, que trata de irregularidades na realização de emendas parlamentares e é relatada por Dino.

“Portanto, respeitosamente, em homenagem à conformidade e à efetividade jurisdicional, assim porquê a término de evitar decisões conflitantes e medidas contraditórias, que podem atrapalhar a apuração dos fatos, mostra-se necessário reconhecer, uma vez mais, que o Exmo. Min. André Mendonça é o relator prevento para apurar os fatos, determinando-se a redistribuição da Petição nº 16.070 para Sua Vantagem”, pedem os advogados.

Em 13 de julho, a resguardo comunicou essa petição diretamente a Dino, solicitando que o ministro incluísse o pedido nos autos do processo sobre o uso de emendas na produção do filme.

Segunda tentativa com pareceres da PGR

No dia 28 de julho, a equipe jurídica de Flávio Bolsonaro voltou a peticionar à Presidência do STF, desta vez reforçando os argumentos com pareceres da Procuradoria-Universal da República (PGR) emitidos em outros procedimentos envolvendo Dark Horse. Novamente, no dia seguinte, os advogados informaram Dino sobre a novidade solicitação.

Mudança de estratégia: pedido direto a Mendonça

Diante da falta de resposta de Fachin aos dois requerimentos, a resguardo alterou a abordagem. Em 27 de agosto, os advogados se dirigiram ao próprio ministro André Mendonça, pedindo que ele comunicasse à presidência do tribunal a divergência sobre a relatoria.

“O que se pede nesta petição é uma providência simples e de ordinário dispêndio institucional: que Vossa Vantagem comunique o roupa à Presidência do Tribunal, para que ela decida, com fundamento no art. 7º da Solução nº 706/20, quem é o Relator prevento para a Petição nº 16.070. Não se pede a Vossa Vantagem que redistribua autos alheios, nem que declare a incompetência de outro Ministro. Não. Pede-se unicamente que a divergência chegue a quem tem conhecimento regimental para resolvê-la: o Exmo. Min. Presidente Edson Fachin”, requereram os advogados.

Críticas públicas de Flávio Bolsonaro a Dino

Em publicação no X neste sábado (12), o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro voltou a lutar o ministro Flávio Dino, afirmando que o magistrado teria “sequestrado” a investigação do caso Dark Horse. Segundo o parlamentar, Dino utilizou um “via” para retirar o processo das mãos de Mendonça, a quem ele considera o “relator procedente” do caso.

“Porquê presidente do Brasil, vou proteger as instituições das laranjas podres que as contaminam”, disse Flávio Bolsonaro.

O que investiga o caso Dark Horse

A investigação sobre o filme Dark Horse apura suspeitas de lavagem de moeda, evasão de divisas, prevaricação e outros delitos ligados ao financiamento da produção cinematográfica. Mendonça havia autorizado a apuração em seguida pedido da Polícia Federalista. Flávio Bolsonaro nega a existência de irregularidades.