Fachin retira inquérito das fake news de Alexandre de Moraes e assume condução pessoal do caso

Diante dessa instrumentalização do procedimento, Fachin entendeu ser necessário intervir. A decisão preservou todos os atos praticados por Moraes até a data da transferência, garantindo a validade processual das medidas anteriores.

Supervisão ampliada e contenção de disputas

A atuação de Fachin não se limitou à mudança de relatoria. O presidente do STF também determinou que procedimentos envolvendo ministros da Galanteio passem, a partir de agora, por sua supervisão direta. Aliás, suspendeu decisões conflitantes proferidas por Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da Polícia Federalista, mantendo Andrei Rodrigues no missão de diretor-geral da corporação.

Para debater os desdobramentos da crise e definir regras sobre investigações envolvendo membros do tribunal, Fachin convocou uma sessão plenária extraordinária.

Caso Eduardo Bolsonaro exige cautela

No que diz reverência a Eduardo Bolsonaro, é importante ressaltar que a transferência do interrogatório das fake news para a Presidência do STF não implica, involuntariamente, mudança de relator em processos ou ações penais já instauradas contra outros investigados. A informação sobre uma eventual mudança na relatoria de procedimentos específicos envolvendo o deputado federalista ainda depende de confirmação por documentação solene ou manadeira suplementar para ser tratada uma vez que trajo consumado.