Fachin distribui processo completo sobre Moraes aos ministros do STF antes de sessão na terça-feira

Escalada do conflito entre Moraes e Mendonça

A tensão na Namoro ganhou novo capítulo na quinta-feira, quando Moraes apresentou um pedido de investigação contra Mendonça. O movimento veio dois dias depois de Mendonça ter tornado público o relatório policial com as mensagens de Vorcaro dirigidas ao próprio Moraes.

Ao acionar a Polícia Federalista, Moraes determinou que fossem encaminhados documentos que mencionassem integrantes do Supremo, justificando a medida com base em “diversas informações sobre condutas de autoridades tendentes a distanciar a independência” dos magistrados.

Fachin adota medidas para moderar a crise institucional

A distribuição do processo aos gabinetes faz secção de um conjunto mais largo de providências tomadas por Fachin para reorganizar a transporte dos procedimentos ligados à crise. Entre as determinações, o presidente do STF suspendeu, até que o colegiado delibere, todos os procedimentos que envolvam integrantes da Namoro.

Ou por outra, Fachin abriu prazo para que tanto Moraes quanto Mendonça apresentem suas manifestações. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federalista, Andrei Rodrigues — ambos citados nas mensagens de Vorcaro — também deverão prestar esclarecimentos.

Resposta “firme”, mas sem “precipitação”

Em evento realizado na sexta-feira no Palácio do Planalto, Fachin se pronunciou sobre o incidente. Ele garantiu que a resposta institucional será “firme e rigorosa”, porém sem “precipitação”, e ressaltou que a “seriedade” dos fatos não “autoriza atalhos”.

“As instituições precisam ser preservadas, sobretudo nos momentos de maior tensão. Nenhuma mando está supra da Constituição. Nenhum Poder está supra da lei. Nenhum interesse circunstancial pode se sobrepor à integridade do Estado democrático de recta”, afirmou o presidente do STF.