Alexandre de Moraes desiste de pronunciamento e decisão aumenta clima de crise no Supremo

Uma das decisões mais relevantes de Fachin foi retirar Alexandre de Moraes da relatoria do Sindicância das Fake News. Os procedimentos ligados a essa investigação passam agora a permanecer concentrados na presidência do tribunal.

Origem do Sindicância das Fake News

O questionário foi instaurado de ofício — ou seja, por iniciativa própria — em 2019, pelo portanto presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Não houve sorteio prévio para definir o relator: Alexandre de Moraes foi nomeado diretamente para conduzir o caso. A investigação, ainda em curso, procura apurar notícias supostamente falsas, ameaças, calúnias e ataques direcionados à segurança da Golpe, de seus ministros e de seus familiares.

Fachin convoca sessão sobre conduta de Moraes

Na quarta-feira, 9, Fachin declarou que, na exigência de presidente do Supremo, tem o obrigação de “zelar pela preservação da integridade da Golpe” e de evitar “conflitos e sobreposições processuais”.

Além das medidas já adotadas, Fachin anunciou a convocação de uma sessão do plenário para discutir se Moraes deve ou não ser investigado em razão de sua conexão com Vorcaro. A sessão está prevista para a terça-feira, 15.

Papel de André Mendonça no caso

O caso envolvendo Moraes e o ex-banqueiro foi levado ao plenário pelo ministro André Mendonça, que assumiu a relatoria da ação relacionada ao Banco Master em fevereiro deste ano. Em 1º de setembro, Mendonça retirou o sigilo do processo que trata da relação entre Moraes e Vorcaro, em seguida o vazamento de mensagens que ampliaram a crise no tribunal.

O gabinete de Moraes no STF havia expedido que o ministro se manifestaria na manhã de quinta-feira, porém não forneceu detalhes sobre o teor da fala. O pronunciamento acabou sendo cancelado pouco tempo depois do proclamação inicial.