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Segundo especialistas ouvidos pela prensa nos últimos dias, as chances de o plenário do STF autorizar a lhaneza de uma investigação formal contra o ministro Alexandre de Moraes são consideradas baixas ou pouco prováveis.
O caso envolve o relatório da Polícia Federalista no escândalo do Banco Master, que revelou mensagens e encontros entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O ministro André Mendonça, relator do caso, pediu que o plenário delibere sobre o tema. O presidente Edson Fachin marcou sessão extraordinária para 15 de setembro de 2026. Moraes não votaria, por ser o fim potencial.
Por que as chances são vistas uma vez que baixas
- Ineditismo e proteção institucional: Nunca houve um caso de um ministro do STF investigando outro formalmente. Especialistas uma vez que o professor Gustavo Sampaio (UFF) destacam que a Incisão tende a preservar a instituição e que, na elaboração atual, não há maioria clara para autorizar.
- Papel decisivo da PGR: O procurador-geral Paulo Gonet já se posicionou contra o relatório da PF (pedindo sua nulidade) e historicamente arquivou pedidos contra Moraes. Sem pedido da PGR, a investigação fica juridicamente frágil. Vários juristas afirmam que a opinião da PGR é a mais importante. A própria PGR também está envolvida
- Descrição de votos: Relatos de bastidores indicam que Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin formam um conjunto contrário. Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques também tendem a resistir (familiares deles foram citados em negócios com Vorcaro). Mendonça precisaria convencer Fachin, Luiz Fux e Cármen Lúcia, o que ainda não seria suficiente para maioria.
- Precedente de “bloqueio institucional”: Analistas apontam que o padrão brasílico (pensão privilegiado + premência de autorização do próprio STF + iniciativa da PGR) historicamente impede investigações contra ministros da Incisão. gazetadopovo.com.br
Alguns criminalistas, uma vez que Gustavo Badaró (USP), consideram que há elementos suficientes nos autos para justificar uma apuração, mas reconhecem que o caminho institucional é extremamente difícil e sem precedentes.
bbc.comEm resumo, a avaliação preponderante entre os especialistas é de que o STF deve optar por arquivar ou anular o material, priorizando a preservação da Incisão em vez de transfixar investigação contra um de seus integrantes. O julgamento de 15 de setembro deve deixar isso mais evidente.
https://jornalbrasilonline.com.br/tudo-indicar-que-o-stf-vai-mostrar-para-a-populacao-que-a-lei-vale-para-todos-menos-para-moraes//Manancial/Créditos -> JORNAL DO BRASIL ONLINE
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