Mendonça Bota Moraes Na Parede E Afirma Que Ministro Tinha Ciência De Monitoramento Ilegal!

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O ministro André Mendonça afirmou nesta terça-feira (8) que Alexandre de Moraes já tinha conhecimento da existência de relatórios de perceptibilidade da Polícia Federalista que monitoravam sua atuação. A asseveração consta da decisão em que Mendonça determinou o solidão preventivo do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Lucidez Policial, Leandro Almada.

Segundo Mendonça, pelo menos seis relatórios foram produzidos entre 3 e 31 de agosto, analisando suas decisões, relações institucionais e também a atuação do advogado-geral da União, Jorge Messias. O ministro classificou o material uma vez que resultado de um suposto “monitoramento sistemático” e considerou a prática proibido.

O ponto envolvendo Moraes está no veste de que, segundo Mendonça, a própria decisão de Moraes demonstra que ele já tinha “notícias da existência” desses relatórios antes de mandar que fossem apresentados. Os documentos foram formalmente encaminhados por Andrei Rodrigues a Moraes em 1º de setembro. Para Mendonça, isso levanta uma questão sobre uma vez que o ministro tomou conhecimento prévio do material.

Há, entretanto, um elemento importante no outro lado da história. Um relatório da própria PF usado anteriormente por Moraes para questionar a atuação de Mendonça também fazia afirmações sobre o ministro, mas o documento era classificado uma vez que “sem valor probatório” e continha avaliações de baixa ou moderada crédito. A PF havia afirmado, por exemplo, que Mendonça sabia que uma diligência poderia depreender Moraes, embora também tenha registrado que não sabia exatamente uma vez que essa informação teria chegado ao gabinete do ministro.

Mendonça considerou mormente grave o veste de relatórios de perceptibilidade terem sido produzidos sobre a atuação de um ministro do STF. Na decisão, afirmou que o material ultrapassaria os limites da atividade de perceptibilidade e determinou a franqueza de investigação pela Corregedoria da PF para identificar quem ordenou e produziu os documentos. Também proibiu, cautelarmente, novos relatórios de perceptibilidade destinados a investigar atos relacionados ao Judiciário, à advocacia pública e à polícia judiciária.

A decisão de Mendonça passou a ser analisada pela Segunda Turma do STF. Luiz Fux, Mendonça e Kassio Nunes Marques formaram maioria para manter o solidão de Andrei, enquanto Gilmar Mendes pediu vista, interrompendo o julgamento. Dias Toffoli ainda não havia votado.

Portanto, o veste meão é que Mendonça acusa a estrutura de perceptibilidade da PF de tê-lo monitorado por mais de 30 dias e afirma que Moraes já sabia da existência dos relatórios. Isso é uma alegado feita pelo próprio ministro em sua decisão e ainda deverá ser objeto de apuração. Não há, até o momento, uma peroração definitiva de que Moraes tenha ordenado ou participado da produção desse monitoramento.