Em meio à revolta, Moraes tira apenas 2 dias da pena de 14 anos de Débora do batom

Diante de uma punição dessa magnitude, o desconto de somente dois dias soa uma vez que vaia. A desproporção entre a seriedade atribuída ao ato — manchar uma estátua — e os 14 anos impostos já era gritante. Agora, o gesto de “complacência” de Moraes ao reconhecer 48 horas a menos torna a situação ainda mais constrangedora.

Os cursos que renderam a ínfima redução

As capacitações concluídas por Débora foram oferecidas pelo Sebrae e abordaram temas de marketing e planejamento, totalizando 24 horas de duração. Os dois cursos, cada um com 12 horas, fizeram segmento do projeto “Reescrevendo Minha História” e foram realizados entre fevereiro e março de 2024 e no mesmo período de 2025.

O esmorecimento segue a regra da Lei de Realização Penal, que permite descontar um dia de pena a cada 12 horas de frequência escolar. Débora cumpre a pena em prisão domiciliar, com medidas restritivas.

Certificados analisados e aval da PGR

Para homologar o desconto, Moraes considerou certificados e informações encaminhadas pela gestão penitenciária de São Paulo. Segundo a decisão, os documentos comprovaram que as atividades integravam o projeto pedagógico da unidade prisional e estavam amparadas por convênio firmado com o Sebrae.

A Procuradoria-Universal da República já havia se pronunciado favoravelmente em 1º de setembro, recomendando o esmorecimento dos dois dias e a emissão de um novo atestado de pena a executar.

Conta atualizado da pena de Débora do batom

Moraes determinou que a Vara de Execuções Penais de Paulínia (SP) atualize os cálculos da pena, incorporando o desconto agora reconhecido. O novo atestado deverá moderar todos os benefícios já concedidos, muito uma vez que as datas previstas para a obtenção de outros. O prazo para envio do documento ao Supremo é de cinco dias.

De convenção com o registro apresentado na decisão, Débora já havia cumprido três anos, cinco meses e 15 dias de pena. O atestado mencionado pelo ministro ainda não contabilizava os descontos agora homologados.

Uma mãe de família sob o peso de 14 anos

A cabeleireira de 40 anos, mãe de família, segue presa domiciliarmente sob condições restritivas, carregando uma pena que muitos consideram absurdamente desproporcional ao ato cometido. A redução de dois dias — fruto de 24 horas de estudo ao longo de dois anos — não muda praticamente zero em sua veras. Mas talvez revele muito sobre o funcionamento da Justiça conduzida por Alexandre de Moraes.