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Acuado pelas revelações da Polícia Federalista (PF), o ministro Alexandre de Moraes encaminhou, na noite desta quinta-feira, 3, ao presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF), Edson Fachin, um pedido para investigar o colega André Mendonça.
Moraes usa porquê base o sindicância das fake news para declarar que há indícios de práticas de crimes porquê “improbidade administrativa, injúria de poder, transgressão de responsabilidade e favorecimento a determinados grupos políticos” durante a meio do magistrado na relatoria das investigações da Operação Sem Desconto e da Compliance Zero.
Um dos pontos centrais do documento é a alegado de que Mendonça teria ultrapassado os limites da supervisão judicial e pretérito a praticar funções próprias da investigação policial. Para Moraes, Mendonça atuou para direcionar as investigações contra Davi Alcolumbre, por exemplo.
Segundo relatório reproduzido por Moraes, o ministro teria determinado o entrada antecipado ao ror bruto de extrações de aparelhos eletrônicos, antes da triagem e da estudo pelas equipes da Polícia Federalista.
O documento afirma que essa medida teria disposto o magistrado em posição de “exploração direta do ror” e poderia comprometer a ergástulo de custódia das provas. O relatório citado por Moraes sustenta ainda que o resultado prático das determinações teria sido a atuação do julgador porquê investigador.
A PF também teria identificado problemas na supervisão do trabalho dos analistas. De negócio com o relatório, a dispensa da revisão pelo procurador responsável faria com que conclusões produzidas pelos servidores chegassem aos autos sem o filtro da poder policial encarregada da investigação.
Outro inventiva mencionado por Moraes envolve o armazenamento de informações sensíveis da Operação Sem Desconto. Segundo o relatório, discos contendo extrações de celulares estariam sob controle individual de uma servidora e o entrada à totalidade dos casos no sistema de movimentações bancárias estaria concentrado em uma única policial.
A PF classificou o conserto porquê incompatível com as regras de tratamento de informações sigilosas e afirmou que a falta de uma trilha de auditoria dificultaria identificar a origem de eventual vazamento.
Imagem de senador teria vazado antes de integrar os autos
O despacho afirma que, segundo a PF, o ministro teria questionado reiteradamente o curso das negociações e, em algumas ocasiões, os elementos apresentados por possíveis colaboradores. Também são citados relatos de contatos do relator com advogados de pretensos colaboradores.
A segmento mais sensível da decisão envolve o próprio Alexandre de Moraes.
Segundo os relatórios citados no despacho, Mendonça teria demonstrado interesse no início de uma investigação formal contra Moraes e solicitado mais de uma vez que a equipe policial apresentasse uma provocação nesse sentido.
O documento afirma que nem a Polícia Federalista nem a Procuradoria-Universal da República teriam encontrado indumento capaz de constituir infração penal atribuível a Moraes. Ainda assim, segundo o despacho, Mendonça teria repetido iniciativas para direcionar a investigação contra o ministro.
Relatórios também teriam indicado que o nome de Moraes foi tratado de maneira dissemelhante em relação a outros ministros. Segundo o texto reproduzido na decisão, referências a outros integrantes do STF teriam sido retiradas do foco investigativo, enquanto as diligências teriam sido direcionadas especificamente para Moraes.
Moraes afirma ainda que Mendonça teria determinado, de ofício, uma diligência policial destinada à obtenção de mensagens e interações envolvendo pessoas determinadas, entre elas o próprio ministro. O despacho questiona a conhecimento de Mendonça para ordenar a medida e a forma porquê a ordem teria sido transmitida à PF.
Alcolumbre também aparece
O senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado, é outro personagem medial dos relatos reproduzidos na decisão.
Segundo o documento, a PF identificou indícios de que Mendonça teria direcionado investigações relacionadas ao senador por razões políticas. Um dos relatórios sustenta que Alcolumbre poderia ser considerado um “objectivo estratégico” em razão de sua influência no Senado e do controle da tarifa de pedidos de impeachment de ministros do Supremo.
O ministro determinou o envio da decisão e de toda a documentação mencionada ao presidente do STF, Edson Fachin, para que adote “as providências que entender necessárias”. Também determinou que a Procuradoria-Universal da República seja cientificada.
O Opositor
https://jornalbrasilonline.com.br/moraes-usa-inquerito-das-fake-news-para-pedir-investigacao-contra-andre-mendonca//Manadeira/Créditos -> JORNAL DO BRASIL ONLINE
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