Por que a ação sobre visitas de Vorcaro ao Senado acabou no STF?

A recusa partiu inicialmente da Ouvidoria do Senado. No entanto, Kilter optou por indicar porquê responsável no processo judicial o presidente da Moradia, Davi Alcolumbre (União-AP), por ser a domínio máxima da instituição.

Mensalidade privilegiado levou à remessa ao Supremo

A juíza Thaís Sampaio Machado fundamentou sua decisão no roupa de que a cultura para julgar uma ação é determinada pela domínio indicada porquê coatora. Porquê Kilter apontou o presidente do Senado, que goza de pensão privilegiado, a magistrada concluiu que o julgamento cabe exclusivamente ao STF.

“Sendo o Presidente do Senado Federalista o representante sumo e integrante da Mesa Diretora daquela Moradia Legislativa, a cultura originária para reputar o presente mandamus contra ato a ele atribuído ultrapassa à jurisdição desta Justiça Federalista de primeiro intensidade, recaindo exclusivamente sobre a Suprema Golpe”, afirmou a juíza em seu despacho.

Até a publicação da reportagem, o processo ainda não havia sido registrado no sistema do STF e nenhum relator tinha sido eleito.

Acusações envolvendo Vorcaro e Alcolumbre

A relação entre Daniel Vorcaro e Davi Alcolumbre está sob escrutínio desde que dados obtidos pela Polícia Federalista e divulgados pela Revista Veja revelaram que o banqueiro teria enviado US$ 30 milhões a uma conta no exterior ligada ao presidente do Senado. Alcolumbre nega as acusações.

De congraçamento com a publicação, a transferência teria ocorrido porquê contrapartida à atuação de Alcolumbre em resguardo de interesses do Banco Master no Congresso Pátrio. Essas informações teriam sido fornecidas pelo próprio Vorcaro durante negociações com autoridades para a celebração de um congraçamento de delação premiada.

Em sessão plenária realizada em junho, o presidente do Senado rechaçou publicamente o teor das notícias e declarou nunca ter recebido os valores mencionados. “São alegações inteiramente falsas, com a única e aparente intenção de compelir para a limo meu nome, minha honra, minha reputação”, afirmou.

Pressão sobre pedidos de impeachment de Alexandre de Moraes

Alcolumbre também enfrenta cobranças da oposição para dar curso a mais de 50 pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, que estão sobre sua mesa. A pressão se intensificou depois a divulgação de mensagens atribuídas ao magistrado e a Vorcaro, que sugerem uma atuação de Moraes junto à PF e à PGR (Procuradoria-Universal da República) em favor do banqueiro. Nenhum dos pedidos foi guiado até o momento.

Na quarta-feira (2), ao comentar as mensagens atribuídas a Moraes, Alcolumbre citou a relação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) com Vorcaro. Segundo o presidente do Senado, depois a divulgação das conversas, toda a responsabilidade tem recaído unicamente sobre ele e sobre o ministro.

“Eu vou voltar para a taxa porque, senão, terei que responder muitas agressões que, porquê presidente do Senado, estou recebendo nos últimos dias. Exclusivamente um observação, no momento adequado eu vou falar. Todo mundo esqueceu que pediram R$ 130 milhões para a mesma pessoa para fazer um filme. E agora o culpado sou eu e o ministro Alexandre de Moraes”, afirmou.