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A candidata ao Senado pelo Província Federalista Michelle Bolsonaro (PL) acionou a Justiça Eleitoral para tentar suspender, em caráter de urgência, uma propaganda eleitoral de Erika Kokay (PT), que também disputa uma vaga no Senado. O pedido, porém, foi rejeitado liminarmente pelo desembargador Rafael Moreira Mota, do Tribunal Regional Eleitoral do Província Federalista (TRE-DF).
Questionamento envolve acessibilidade
Na representação apresentada ao tribunal, Michelle contestou as dimensões da janela destinada ao tradutor de Libras no material de campanha da candidata petista.
Segundo a argumento apresentada no processo, o espaço reservado à versão estaria inferior do padrão mínimo previsto pela legislação eleitoral. A representação afirma que a janela deveria ter, no mínimo, metade da profundidade e um quarto da largura da tela, para prometer condições adequadas de visualização.
Diante do questionamento, Michelle pediu a suspensão imediata da propaganda até que fosse comprovada a adequação do recurso de acessibilidade. Também solicitou a emprego de multa em caso de eventual descumprimento de uma decisão judicial.
Justiça mantém propaganda no ar
O desembargador Rafael Moreira Mota decidiu não interromper a veiculação neste momento. Na avaliação apresentada na decisão, retirar a propaganda imediatamente poderia fomentar um prejuízo ainda maior aos eleitores com deficiência auditiva.
O magistrado destacou que, mesmo diante da argumento de que a janela de Libras estaria eventualmente menor que o exigido, a suspensão do teor poderia impedir secção do eleitorado de ter chegada às propostas da candidata.
“O sufragista deve ter extenso chegada às propostas dos concorrentes para formar livremente sua fé de voto”, afirmou o desembargador.
Valor ainda será analisado
Com a decisão liminar, a propaganda de Erika Kokay permanece no ar. A discussão sobre a existência ou não de irregularidade nas dimensões da janela de Libras ainda deverá ser examinada pelo TRE-DF no julgamento do préstimo da ação.
Assim, a decisão tomada neste momento não encerra o processo. O tribunal ainda poderá julgar posteriormente os argumentos apresentados por Michelle Bolsonaro e a conformidade do material eleitoral com as regras de acessibilidade.
O post Michelle Bolsonaro recorre à Justiça contra propaganda de Erika Kokay apareceu primeiro em Partido Brasil.
https://partidobrasiloficial.com.br/2026/09/02/michelle-bolsonaro-recorre-a-justica-contra-propaganda-de-erika-kokay/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=michelle-bolsonaro-recorre-a-justica-contra-propaganda-de-erika-kokay/Manadeira/Créditos -> SITE PARTIDO BRASIL OFOCIAL
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