Zé Dirceu é obrigado pela Justiça Eleitoral a excluir post com Zé Gotinha usando boné de campanha

A legenda trazia uma mensagem sobre vacinação: “Desculpe, mas dessa vez é o Zé Gotinha. Hoje é o Dia D da Multivacinação para Crianças e Adolescentes até 14 anos. Procure o posto mais perto da sua vivenda”.

Partido Missão acionou a Justiça

A ação judicial foi provocada por um pedido do partido Missão, que questionou o uso de um personagem institucional vinculado à notícia do poder público em material de campanha eleitoral.

Decisão impõe prazo e multa

No despacho, a juíza Domitila Manssur concedeu prazo de 24 horas para que tanto Dirceu quanto a Meta, empresa responsável pelo Instagram, retirem o teor do ar. O descumprimento acarretará multa diária de R$ 5 milénio.

Fundamentação da magistrada

A juíza afirmou que houve uso indevido de um personagem institucional em mercê direto da campanha do ex-ministro. Segundo Manssur, a publicação não se trata de uma “simples referência discursiva a determinada política pública ou de sintoma de espeque ao SUS”, mas de uma “incorporação direta de personagem e logomarca associados à notícia institucional do poder público, inclusive com a inserção de elemento identificador da candidatura no personagem utilizado”.

O Zé Gotinha é amplamente reconhecido porquê símbolo das campanhas de vacinação promovidas pelo Ministério da Saúde, o que reforça o entendimento de que sua utilização em contexto eleitoral configura apropriação de imagem institucional.