Júlia Zanatta pede ao MPF investigação sobre papel de Janja no caso Discord

A fala ocorreu na presença do ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, e do advogado-geral da União, Jorge Messias. Poucas horas em seguida as declarações, a Advocacia-Universal da União (AGU) comunicou que pretendia ajuizar uma ação social pública contra o Discord.

Zanatta aponta proximidade temporal entre fatos

Para a deputada Júlia Zanatta, a curta intervalo entre a cobrança de Janja e o proclamação da AGU demanda explicações. Na avaliação da parlamentar, é necessário esclarecer se houve influência da primeira-dama em uma decisão de caráter institucional.

“A sequência cronológica dos fatos é elucidativa e não pode ser tratada uma vez que coincidência irrelevante”, diz um trecho da representação enviada ao MPF.

Deputada cita provável violação de usurpação de função

No documento, Zanatta argumenta que a “imediaticidade” entre a cobrança pública e o posicionamento da AGU poderia indicar um deslocamento informal do processo decisório. A parlamentar faz referência ao item 328 do Código Penal, que tipifica o violação de usurpação de função pública, além de dispositivos constitucionais ligados à organização da gestão pública e às competências do presidente da República.

A própria representação reconhece, todavia, que Janja não assinou nem formalizou qualquer decisão relacionada ao caso. O objetivo do pedido ao MPF é justamente apurar se a primeira-dama exerceu, na prática, alguma atuação de natureza institucional — um pouco que, segundo a deputada, a sequência de acontecimentos ao menos sugere investigar.