Parlamento de Portugal aprova projeto que proíbe uso de burca

Na última sexta-feira (17), o Parlamento de Portugal aprovou um projeto de lei que proíbe o uso de burcas em locais públicos do país. O texto segue agora para o presidente António José Seguro, que poderá sancionar, vetar ou encaminhar a proposta ao Tribunal Constitucional.

A iniciativa foi apresentada pelo partido Chega. Em seguida a votação, os deputados da legenda aplaudiram de pé por quase um minuto. O líder do partido, André Ventura, publicou um vídeo da sessão na rede social X para comemorar a aprovação.

– Quem odeia nossa cultura pode voltar para o seu país – escreveu.

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No texto autenticado, o Chega cita leis semelhantes adotadas em outros países europeus e afirma que, em Portugal, o reverência à pundonor da mulher é frequentemente ignorado. O partido defende medidas voltadas à segurança pública e à proteção da pundonor das mulheres.

O projeto já havia recebido aprovação inicial em outubro do ano pretérito, com escora do Partido Social Democrata (PSD), do CDS-PP, da Iniciativa Liberal (IL) e do Chega. Votaram contra o Partido Socialista (PS), o Livre, o Conjunto de Esquerda (BE) e o Partido Comunista Português (PCP), enquanto PAN e JPP se abstiveram.

A proposta gerou críticas de organizações porquê a Anistia Internacional, que classificou o projeto porquê discriminatório e contrário aos direitos das mulheres que escolhem usar o véu que cobre o rosto.

Depois de mais de oito meses de negociações entre o Chega e o PSD, o texto foi desarranjado. A versão inicial previa pena de prisão de até três anos para quem cobrisse o rosto em público. A proposta final estabelece multas entre 200 e 2 milénio euros (muro de R$ 1.166 e R$ 11.660) em casos de negligência e entre 400 e 4 milénio euros (muro de R$ 2.332 e R$ 23.320) quando houver dolo.

Assista:

Proposta do CHEGA aprovada. Acabaram as burcas em Portugal!!! Quem odeia a nossa cultura pode revir ao seu país ✈️✈️✈️ pic.twitter.com/n8I9NMW40x

— André Ventura (@AndreCVentura) July 17, 2026