Receita Federal acusa delegados da PF de adulteração em inquérito e crise institucional se agrava

Polícia Federalista nega qualquer irregularidade

Em nota solene, a Polícia Federalista refutou as acusações. A corporação afirmou que não houve manipulação de provas e atribuiu a divergência nas informações a uma nequice no sistema eletrônico utilizado para consulta das credenciais aeroportuárias. A PF ainda informou que a Corregedoria-Universal já analisou o caso e concluiu que não foram encontrados indícios de infração funcional por segmento dos agentes envolvidos.

Receita aciona MPF, TCU e corregedorias

Diante das inconsistências identificadas, a Receita Federalista decidiu encaminhar o relatório ao Ministério Público Federalista (MPF) e ao Tribunal de Contas da União (TCU), requerendo apuração nas esferas social, penal e administrativa. Ou por outra, o órgão acionou as corregedorias tanto da própria Receita quanto da Polícia Federalista para conduzir investigações internas sobre o incidente.

Disputa institucional no Aeroporto de Guarulhos se arrasta desde janeiro

A origem do embate remonta a janeiro, quando a Polícia Federalista proibiu as gravações do programa “Aeroporto: Espaço Restrita” nas dependências do Aeroporto de Guarulhos. A tensão escalou em maio, posteriormente o Ministério Público Federalista mostrar que servidores da Receita teriam extrapolado suas atribuições ao desempenhar atividades consideradas de cultura exclusiva da PF.

Em fevereiro, a situação já havia se inflexível quando a PF solicitou a prisão temporária de três analistas tributários da Receita, sob a criminação de usurpação de função. O pedido, porém, foi rejeitado pela Justiça.

Falta de informação agrava a crise

O relatório da Receita também indica que o órgão não foi informado previamente sobre uma operação realizada pela Polícia Federalista na região do aeroporto. Em contrapartida, policiais federais alegam que servidores do Fisco orientaram funcionários do aeroporto a não expedir à PF sobre uma ação conduzida pela própria Receita.

A sisudez do cenário levou o Tribunal de Contas da União a intervir, determinando a elaboração de um protocolo que defina com mais transparência as competências de cada instituição, prevenindo novos conflitos operacionais.

Reunião de cúpula não resolveu impasse

Na tentativa de distensionar a crise, o diretor-geral da Polícia Federalista, Andrei Rodrigues, e o secretário próprio da Receita Federalista, Robinson Barreirinhas, chegaram a se reunir. Até o momento, porém, as divergências permanecem sem solução.

A disputa entre as duas instituições gira em torno das atribuições no combate ao contrabando e ao tráfico internacional de drogas no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Caberá agora ao Ministério Público Federalista e aos órgãos de controle determinar as acusações e definir se haverá exórdio formal de investigações sobre a suposta adulteração do sindicância e a conduta dos envolvidos.