Governo reajusta teto das tarifas aeroportuárias em 14 terminais e novos valores entram em vigor em agosto

O governo federalista oficializou o reajuste dos tetos das tarifas aeroportuárias em 14 aeroportos brasileiros, incluindo os terminais internacionais de Guarulhos e Campinas, em São Paulo. A atualização foi publicada no Quotidiano Solene da União (DOU) e faz secção da revisão anual prevista nos contratos de licença administrados pela Escritório Pátrio de Aviação Social (Anac).

De convénio com a publicação, os novos valores poderão ser cobrados pelas concessionárias 30 dias em seguida a divulgação aos usuários, o que significa que as tarifas atualizadas passarão a valer nas próximas semanas. Além de Guarulhos e Campinas, o reajuste também contempla os 12 aeroportos incorporados ao contrato da GRU Airport por meio do programa AmpliAR, que amplia a rede administrada pela concessionária.

Com a atualização, os tetos da tarifa de embarque doméstico passam a variar entre R$ 33,44, no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, e R$ 48,80 nos terminais vinculados ao programa AmpliAR. Já as tarifas de embarque internacional terão valores máximos entre R$ 59,17 e R$ 86,42, conforme o aeroporto utilizado pelo passageiro.

Segundo o governo, os reajustes seguem critérios contratuais e refletem mecanismos de atualização previstos nas concessões aeroportuárias, levando em consideração indicadores econômicos definidos para o setor. As tarifas representam uma das principais fontes de receita para manutenção, ampliação e operação da infraestrutura dos aeroportos concedidos à iniciativa privada.

O proclamação gerou repercussão entre usuários do transporte desatento e especialistas do setor, que acompanham os impactos da atualização sobre o dispêndio das viagens. Apesar do reajuste dos tetos tarifários, o valor efetivamente cobrado em cada aeroporto dependerá da política mercantil adotada pela concessionária responsável, desde que respeitados os limites estabelecidos pela Anac.