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Casal de SC pode pagar multa de quase R$ 1 milhão por recusar vacinar as filhas

by Redação CN
junho 17, 2026
in Politica
Casal de SC pode pagar multa de quase R$ 1 milhão por recusar vacinar as filhas

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Justiça

Justiça de Santa Catarina obriga par a vacinar filhas sob pena de multa diária que pode ultrapassar R$ 1 milhão em caso de descumprimento

Por ContraFatos 17/06/2026 Atualizado em 17/06/2026

Justiça determinou prazo de 60 dias para que pais cumpram o calendário vacinal solene; multa diária pode chegar a R$ 10 milénio

Uma decisão judicial em Santa Catarina colocou em evidência o debate sobre a obrigatoriedade da vacinação infantil. O Tribunal de Justiça do estado manteve a pena de um par que se recusava a imunizar suas duas filhas de congraçamento com o calendário solene do Ministério da Saúde. Os pais alegam que as crianças são saudáveis e questionam a segurança dos imunizantes.

Ministério Público acionou a Justiça em seguida constatar detença vacinal

A origem do caso está em uma ação movida pelo Ministério Público, que identificou que as crianças não estavam com a vacinação em dia. Com base no Regimento da Petiz e do Juvenil (ECA), que estabelece a obrigatoriedade da imunização nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, a Justiça determinou que o par regularize a situação vacinal das filhas.

Leitura

Multa pode ultrapassar R$ 1 milhão em caso de descumprimento

A decisão estipula um prazo de 60 dias para que os pais providenciem todas as vacinas previstas no calendário solene. Caso a ordem judicial seja descumprida, o par ficará sujeito a uma multa diária que varia entre R$ 100 e R$ 10 milénio. Se a recusa persistir por um período prolongado, o valor aglomerado pode facilmente superar a marca de R$ 1 milhão.

Mãe recorreu, mas Tribunal manteve a decisão

A mãe das crianças apresentou recurso questionando a segurança das vacinas, mas o Tribunal de Justiça de Santa Catarina não acolheu os argumentos e confirmou a formalidade original. De congraçamento com a decisão, a única situação que justificaria a dispensa da vacinação seria a apresentação de um laudo médico que contraindicasse expressamente a emprego dos imunizantes — documento que o par não apresentou.

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Leia tambem Gilmar Mendes e a indignação seletiva: quando a pressão sobre o delator só incomoda de um lado OPINIÃO

O caso reforça o entendimento consolidado pela Justiça brasileira de que a imunização infantil é um recta da rapaz, e não uma escolha dos pais, conforme previsto pelo ECA e pelas orientações das autoridades sanitárias do país.

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https://www.contrafatos.com.br/casal-de-sc-pode-pagar-multa-de-quase-r-1-milhao-por-recusar-vacinar-as-filhas//Manancial/Créditos -> CONTRA FATOS

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