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O Ministério da Ensino comunicou aos reitores das universidades federais o fechamento das transferências semanais destinadas ao custeio das instituições, em seguida um contingenciamento de R$ 1,6 bilhão em seu orçamento.
O ministro Leonardo Barchini não informou quando os próximos repasses serão realizados nem qual protótipo substituirá o fluxo semanal. O Conexão Política tenta contato o ministério sobre o novo calendário, mas não obteve resposta até a publicação desta material. “Eles dizem que vão remunerar, mas não dizem quando”, afirmou um reitor em caráter reservado à Folha de S.Paulo, que divulgou os números em uma reportagem deste sábado (13).
Decreto e bloqueios
Em 29 de maio, a Presidência publicou um decreto para reprogramar o fluxo de liberação de recursos ao longo do ano, com o intuito dito de executar as regras fiscais. A medida bloqueou secção do orçamento discricionário, ou de custeio, dos ministérios e reduziu os limites de realização previstos para 2026.
No caso do MEC, o contingenciamento alcançou R$ 1,6 bilhão em verbas discricionárias e R$ 1,03 bilhão em emendas parlamentares. A contenção está distribuída em bloqueios previstos para julho, novembro e dezembro. O Executivo também criou restrições temporárias para a contratação de despesas por meio do faseamento de interesse, mecanismo que limita a capacidade dos ministérios de firmar novos contratos.
Impacto nas instituições
Universidades relatam dificuldades para honrar compromissos com prestadores de serviços terceirizados, fornecedores e contratos de manutenção. Para 2026, o saldo negativo previsto de algumas instituições supera R$ 100 milhões. O reitor de ao menos uma universidade publicou nota afirmando que os terceirizados receberiam normalmente, apesar dos atrasos nos repasses federais, mas sem precisar a manancial dos recursos para isso.
Terceiro ano seguido
É o terceiro ano seguido em que decisões orçamentárias do governo Lula afetam diretamente o funcionamento das universidades federais. Em maio de 2025, decreto semelhante concentrou os repasses mensais no termo do ano, deixando novembro e dezembro uma vez que os principais meses de liberação de verbas para as instituições.
Em 2024, contingenciamentos no segundo semestre produziram efeito parecido. A Andifes, associação que reúne as 69 universidades federais, afirmou em nota anterior que concentrar liberações no termo do ano “inviabiliza a perpetuidade das atividades” estudantis e administrativas.
https://www.conexaopolitica.com.br/politica/sob-lula-mec-encerra-repasses-as-universidades-federais-apos-bloqueio-bilionario//Nascente/Créditos -> CONEXÃO POLÍTICA
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