Mendonça afasta chefe da PF após explosão de mensagens e abre investigação no STF

Justificativa do ministro para o retraimento

Segundo André Mendonça, a medida tem caráter preventivo. O objetivo é confirmar que os servidores da PF “exerçam suas atribuições sem constrangimentos ilegais”. Além do diretor-geral, o procurador Leandro Almada, que ocupava o incumbência de diretor de lucidez policial da Polícia Federalista, também foi semoto de suas funções pelo mesmo despacho.

No documento, Mendonça ressaltou: “A suspensão cautelar de função pública é constitucionalmente admissível”.

Investigação sobre relatórios de lucidez que monitoravam autoridades

A decisão não se limitou aos afastamentos. O ministro do STF ordenou a fenda imediata de investigação criminal e administrativo-disciplinar na Corregedoria da PF. O foco da apuração é a produção de relatórios de lucidez que teriam sido utilizados para monitorar autoridades.

Outra medida imposta foi a suspensão da produção e do compartilhamento de relatórios de lucidez voltados a estudar a atuação funcional de magistrados, da advocacia pública ou da atividade de polícia judiciária.

Sessão extraordinária da Segunda Turma convocada

André Mendonça solicitou a convocação de uma sessão virtual extraordinária da Segunda Turma do Supremo para que os demais ministros analisem sua decisão. A expectativa era de que a sessão ocorresse ainda na mesma terça-feira.