Mais uma empresa no Brasil: Grupo Habib’s entra em recuperação judicial com dívida de R$ 265 milhões

Para comandar o processo, o magistrado nomeou a KPMG Corporate Finance. A transporte ficará sob responsabilidade da profissional Osana Maria da Rocha Mendonça.

Pandemia, juros e mudança nos hábitos de consumo

Na petição inicial, o Grupo Gennius apontou três fatores principais para o colapso financeiro: os efeitos duradouros da pandemia, as transformações nos padrões de consumo da população e o cenário macroeconômico hostil, marcado pela escalada da taxa de juros. Um conjunto de circunstâncias que já derrubou diversas outras empresas no país.

O que o juiz decidiu — e o que negou

Jomar Juarez Amorim concedeu tutela provisória em obséquio do devedor. Na prática, isso impede que credores rescindam contratos unicamente pelo vestimenta de a recuperação judicial ter sido solicitada. O magistrado também determinou a suspensão imediata de todas as ações e execuções contra a empresa, nos termos da Lei 11.101/05.

Porém, nem tudo foi favorável ao grupo. O juiz indeferiu o pedido de “quebra das travas bancárias”, ou seja, a liberação dos recebíveis e investimentos cedidos fiduciariamente. A decisão seguiu jurisprudência consolidada tanto no Superior Tribunal de Justiça quanto no Tribunal de Justiça de São Paulo, que não submete recebíveis objeto de cessão fiduciária ao processo de recuperação.

Grupo diz que operações seguem normalmente

Por meio de nota solene, a assessoria do Grupo Habib’s tentou transmitir normalidade. “O Grupo Habib’s teve seu pedido de Recuperação Judicial deferido, uma vez que segmento de seu processo de regeneração financeira, com o objetivo de preservar a sustentabilidade e a evolução do negócio no longo prazo.”

A rede garantiu que as unidades continuam funcionando e que o processo visa reorganizar as finanças para certificar a ininterrupção das operações. Resta saber se o projecto será suficiente para evitar que mais uma marca tradicional do varejo brasílio sucumba ao cenário econômico desconforme.