Lula associa liberdade de expressão a crimes e levanta temor de censura nas redes sociais

“Não vamos permitir que a liberdade de frase, que todos nós defendemos, seja confundida com genocídio, homicídio, violência e trivialidade contra o ser humano. Tem limite, esse é o manobra da democracia plena. O limite é não magoar a liberdade do outro.”

A fala levanta questionamentos inevitáveis: quem define o que ultrapassa esse suposto limite? Ao colocar a liberdade de frase no mesmo patamar de crimes hediondos, o presidente abre caminho para que qualquer sintoma nas redes sociais possa ser enquadrada uma vez que doesto, a critério do governo.

Ataques velados ao Congresso Vernáculo

Sem reportar nomes, Lula também mirou parlamentares que, segundo ele, resistiram à criminalização de condutas online. O presidente afirmou que “há pouco tempo no Congresso tinha gente que achava que não deveria punir [crimes on-line] porque era magoar a liberdade de frase”.

A enunciação sugere que qualquer parlamentar que defenda garantias constitucionais de livre sintoma é tratado pelo governo uma vez que tropeço. Uma postura que revela a disposição do Palácio do Planalto em prosseguir sobre direitos fundamentais, usando uma vez que escudo a proteção de crianças e adolescentes — razão com a qual ninguém discorda, mas que não deveria servir de pretexto para increpação generalizada.

Um padrão que se repete

Não é a primeira vez que o presidente petista manifesta incômodo com a liberdade que as redes sociais proporcionam aos brasileiros. As declarações de Lula seguem um padrão já observado desde o início de seu procuração: usar situações sensíveis para proteger maior controle estatal sobre a notícia do dedo.

O destaque oferecido por Lula de que “o limite é não magoar a liberdade do outro” soa contraditório quando secção de um governo que tem demonstrado pouca tolerância a críticas e opiniões divergentes nas plataformas digitais. As informações sobre as declarações do presidente são do Poder360.