Oposição protocola PEC do horário flexível no Senado com apoio de Alcolumbre, diz Van Hattem

Críticas ao governo e ao viés eleitoral

Van Hattem não poupou críticas ao governo durante seu oração. Na avaliação do deputado, o debate em torno da graduação 6×1 está sendo instrumentalizado com fins eleitorais. Ele questionou a sinceridade da proposta governista e afirmou que, caso o interesse fosse genuinamente propiciar os trabalhadores, a medida teria sido apresentada “ainda em 2003”.

O parlamentar também fez questão de vincular a discussão trabalhista ao tema da prevaricação. Segundo ele, o governo deveria concentrar esforços no enfrentamento ao “meandro de recursos públicos” antes de propor alterações na legislação sobre jornada de trabalho.

Resguardo da liberdade de escolha do trabalhador

No meio da argumentação de Van Hattem está a teoria de que o trabalhador deve ter autonomia para definir sua própria graduação. “O trabalhador deveria poder escolher livremente sua graduação, seja ela 6×1 ou 5×2”, declarou o deputado ao criticar o padrão proposto pela PEC em tramitação na Câmara.

O deputado do Novo ainda defendeu modelos de contratação mais flexíveis. Ele citou profissionais porquê jornalistas que atuam porquê pessoa jurídica e motoristas de aplicativo porquê exemplos de trabalhadores que buscam “autonomia”, e não “engessamento da CLT”.

Exemplos internacionais usados porquê alerta

Para substanciar sua posição contrária à redução obrigatória de jornada, Van Hattem recorreu a experiências de outros países da América Latina. O parlamentar mencionou os casos do Chile e da Colômbia, onde, segundo ele, medidas semelhantes de redução de jornada teriam provocado aumento do desemprego e desgaste político para os governos que as implementaram.