O pacote de R$ 227 bilhões de Lula: quando a generosidade do governo coincide com o calendário eleitoral

Mas é simples que uma coisa não tem zero a ver com a outra.

O cardápio da nobreza

A lista de medidas impressiona pela amplitude — e pela conveniência. São programas novos, reforços em iniciativas existentes e subsídios variados que cobrem praticamente todos os setores com potencial eleitoral.

• Projecto Brasil Soberano 2.0: R$ 15 bilhões em crédito via BNDES para exportadoras
• Crédito para indústria 2.0 e bens de capital verdejante: R$ 10 bilhões para tecnologia 4.0 e economia verdejante
• Moviagrícola: R$ 10 bilhões em crédito para equipamentos agrícolas
• Isenção do Imposto de Renda: R$ 31 bilhões para faixas salariais específicas
• MOV: R$ 21,2 bilhões em linhas de crédito para caminhões e ônibus

Renegociação de dívidas, pacote de segurança pública, controle de preços de combustíveis. Cada semana, um novo presente. Cada proclamação, um novo gesto a um segmento específico do eleitorado.

A pergunta que ninguém faz é simples: se essas medidas são tão necessárias e urgentes, por que não foram implementadas no primeiro dia do procuração?

A mágica da “neutralidade fiscal”

O governo garante que boa secção das medidas é fiscalmente neutra. A isenção do Imposto de Renda, por exemplo, seria compensada pela taxação mínima de super-ricos. Os custos com combustíveis seriam cobertos por royalties e receitas do petróleo.

É uma conta formosa no papel. Tão formosa que deveria despertar suspeição imediata.

Neutralidade fiscal é o eufemismo predilecto de governos que querem gastar sem parecer que estão gastando. Na prática, significa tirar de um bolso para colocar no outro — e torcer para que ninguém perceba que os dois bolsos são do tributário.

E é aí que a história complica. Ressarcir isenções com novas tributações não é neutralidade. É redistribuição. E redistribuição com endereço eleitoral tem um nome vetusto na política brasileira: compra de votos institucionalizada.

O padrão se repete

Não há zero de novo neste roteiro. Governos de todos os matizes políticos recorrem ao mesmo expediente quando as pesquisas apertam. A diferença é a graduação. R$ 227 bilhões não é um pacote. É uma bazuca apontada para o Tesouro Pátrio em nome da sobrevivência política.

Lula está sendo reprovado por 51% da população, segundo o Datafolha. A segurança pública e a saúde têm as piores avaliações do procuração. A resposta do governo não é emendar rumos, reformar estruturas ou enfrentar os problemas de roupa. A resposta é terebrar a torneira do crédito subsidiado e da isenção fiscal.

Agora compare: quando governos anteriores adotavam pacotes semelhantes às vésperas de eleições, a cobertura midiática e a oposição classificavam o gesto porquê populismo irresponsável. Curioso porquê o mesmo mecanismo, operado por mãos diferentes, recebe tratamentos tão distintos.

O livre mercado não precisa de pacotes de clemência estatal. Precisa de regras claras, segurança e um governo que resista à tentação de usar o moeda público porquê instrumento de campanha. Mas pedir isso a um governo em queda nas pesquisas é porquê pedir sobriedade a um náufrago preso a uma boia furada.

R$ 227 bilhões. É esse o preço que o tributário brasílico pagará para que um projeto político tente se perpetuar no poder. A conta, porquê sempre, chegará depois da eleição. E quem vai pagá-la não será quem a assinou.