O jornal O Estado de S. Paulo (Estadão) publicou na última quarta-feira (8) um duro editorial em que defende a repudiação, pelo Senado Federalista, da indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federalista (STF). O atual advogado-geral da União foi a escolha oficializada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 1º de abril para ocupar a vaga ensejo posteriormente a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
No texto, o jornal argumenta que o Senado tem o “obrigação perante o Brasil” de barrar a nomeação, justificando a posição com base em critérios constitucionais, no histórico profissional do indicado e nas motivações políticas do Executivo.
Argumentos Apresentados no Editorial
O jornal fundamenta seu pedido de repudiação aos senadores destacando os seguintes pontos:
Questionamento sobre o Saber Jurídico: O editorial argumenta que Messias não atende ao requisito constitucional de “notável saber jurídico”. Segundo a publicação, esse critério exige um reconhecimento grande pela comunidade acadêmica e jurídica, alguma coisa que, na visão do jornal, o indicado não possui, sendo lembrado principalmente por sua atuação no termo do governo Dilma Rousseff (no incidente em que ficou sabido uma vez que “Bessias”).
Atuação na AGU: O texto critica a gestão de Messias adiante da Advocacia-Universal da União, citando especificamente a geração da “Procuradoria Pátrio de Resguardo da Democracia”. O jornal classifica o órgão uma vez que um instrumento de increpação voltado para controlar o debate público e proteger interesses do governo, em detrimento dos direitos e garantias fundamentais.
Critério de Escolha: O jornal acusa o presidente Lula de utilizar a privilégio de indicação ao STF para “premiar lealdades pessoais” e prometer representação de seus interesses políticos na Galanteio. O editorial alerta que essa politização agrava a crise de credibilidade do Tribunal e fomenta a discrepância entre os Poderes.
Impacto Temporal: Um dos pontos de maior ênfase é a idade do indicado. Com somente 46 anos, Jorge Messias poderá permanecer no incumbência até o ano de 2055, quando atingirá a idade limite de 75 anos para a aposentadoria compulsória. O jornal classifica uma vez que “temeridade” a possibilidade de uma escolha considerada por eles inadequada influenciar a jurisprudência do país por quase três décadas.
O Papel do Senado
Em sua desenlace, o editorial do Estadão ofídio que a Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) e o plenário do Senado quebrem a tradição de aprovações automáticas. A publicação pede que os parlamentares tenham “espírito republicano” e coragem para barrar a indicação, demonstrando compromisso com o Estado Democrático de Recta.
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