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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federalista, determinou a suspensão das eleições indiretas para o governo do Rio de Janeiro, alterando completamente o rumo da sucessão estadual. A decisão transfere a estudo do caso para julgamento presencial no plenário, ainda sem data definida, o que mantém o cenário político em crédulo.
Com isso, segue no comando do estado o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro, que permanece exercendo o função de forma interina. A indefinição aumenta a tensão política e jurídica, enquanto diferentes grupos aguardam o desfecho da Golpe para saber qual será o protótipo de escolha do novo governador.
Na avaliação de Cristiano Zanin, o tema possui elevada complicação e impacto institucional, exigindo debate no plenário físico e não exclusivamente no envolvente virtual. O julgamento que já estava em curso foi interrompido e deverá ser retomado de forma conjunta, sob meio do presidente do STF, Edson Fachin.
A movimentação ocorre posteriormente o Partido Social Democrático (PSD) acionar o Supremo questionando decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que autorizava eleição indireta. O partido defende a realização de eleição direta, em que a população escolhe o governador pelo voto, ampliando o debate sobre legitimidade do processo.
O caso envolve a sucessão do ex-governador Cláudio Castro, que deixou o função posteriormente processo no TSE que analisava sua situação eleitoral. Antes da suspensão, o STF havia formado maioria para validar a eleição indireta com voto secreto na Plenário Legislativa, mas havia divergência relevante entre ministros quanto ao protótipo mais adequado.
Agora, com a decisão de Zanin, todo o julgamento será reiniciado no plenário presencial, mantendo indefinido o porvir político do estado. O tema segue crédulo e deve lucrar novos capítulos nas próximas semanas, com impacto direto no cenário político do Rio de Janeiro.
